Os prefeitos serão multados em R$ 3 mil cada. Além disso, o TCEMG realizará auditorias em 20% dos inadimplentes, selecionados por sorteio público.
O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão desta quarta-feira, 8 de abril, sanções aos 53 municípios que deixaram de entregar a prestação anual de contas, referente a 2014, até a data limite de 31 de março. Os prefeitos serão multados em R$ 3 mil cada. Além disso, o TCEMG realizará auditorias em 20% dos inadimplentes, selecionados por sorteio público.
Se a documentação não for entregue até 31 de julho, o Tribunal ainda comunicará a situação ao Estado e ao Legislativo para as providências de sua competência e ao Banco do Brasil para o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Na semana que vem, o Tribunal deve divulgar a lista definitiva dos gestores municipais que não encaminharam os dados do acompanhamento mensal do Sistema Informatizado dos Municípios (Sicom), referentes a 2014. Os que permanecerem em falta com o envio receberão também a multa de R$ 3 mil por mês de inadimplência, determinada na Sessão Plenária de 11 de março deste ano.
Veja a lista dos 53 municípios que não entregaram a prestação de contas:
1. Aimorés – Alaerte Da Silva
2. Araçuaí – Armando Jardim Paixão
3. Araxá – Aracely De Paula
4. Bom Despacho – Fernando José Castro Cabral
5. Bom Sucesso – Claudia Do Carmo Martins De Barros
6. Brumadinho – Antonio Brandao
7. Buritizeiro – Luiz Carneiro De Abreu Junior
8. Campo Belo – Marco Tulio Lopes Miguel
9. Carangola – Luiz Cezar Soares Ricardo
10. Caratinga – Marco Antonio Ferraz Junqueira
11. Cataguases – José Cesar Samor
12. Chalé – Elmir Batista De Melo
13. Chapada Gaúcha – Vicente Gonçalves De Almeida
14. Conceição Das Alagoas – Celson Pires De Oliveira
15. Contagem – Carlos Magno De Moura Soares
16. Coromandel – Osmar Martins Borges
17. Divinópolis – Vladimir De Faria Azevedo
18. Dom Bosco – Joao Paulo Da Silva
19. Dores Do Indaiá – Ronaldo Antonio Zica Da Costa
20. Espera Feliz – João Carlos Cabral De Almeida
21. Extrema – Luiz Carlos Bergamin
22. Frei Inocêncio – Carlos Vinicius De C. Soares
23. Guanhães – Geraldo Jose Pereira
24. Guaxupé – Jarbas Correa Filho
25. Ibiá – Hélio Paiva Da Silveira
26. Ipiaçu – Urbino Capanema Junior
27. Iraí De Minas – Adolfo Irineu De Carvalho
28. Itapeva – Claudia Viveani De Moraes Andrade
29. Jenipapo De Minas – Márlio Geraldo Costa
30. Lagoa Formosa – Jose Wilson Amorim
31. Lajinha – Lucio Sebastiao Dos Santos
32. Manhuaçu – Nailton Cotrim Heringer
33. Monte Belo – Humberto Fernandes Maciel
34. Monte Carmelo – Fausto Reis Nogueira
35. Montes Claros – Ruy Adriano Borges Muniz
36. Mutum – João Batista Marçal Teixeira
37. Nanuque – Ramon Ferraz Miranda
38. Ninheira – Narques Rocha
39. Patos De Minas – Pedro Lucas Rodrigues
40. Poço Fundo – Renato Ferreira De Oliveira
41. Pocrane – Delosmar Fernandes Da Rocha
42. Rio Paranaíba – Marcio Antonio Pereira
43. Santa Rita De Minas – Helio Donato Dornelas
44. Santa Rita Do Itueto – Geraldo Ferreira Reis
45. Santana De Cataguases – Manoel Luiz Mathias
46. Santana Do Manhuaçu – Egidio De Assis Neto
47. São Brás Do Suaçuí – Luiz Carlos Fernandes
48. São João Do Paraíso – Antonio De Oliveira Pinto
49. São José Da Lapa – Francisco Fagundes De Freitas
50. Taquaraçu De Minas – Hiarbas Ferreira Da Silva
51. Três Corações – Claudio Cosme Pereira De Souza
52. Tupaciguara – Ediliamar Novais Borges
53. Urucuia – Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
(Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)
