As regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba se destacam com 470 contratos firmados
Minas Gerais é o estado que ocupa a primeira posição em projetos financiados pelo Programa ABC, também conhecido como agricultura de baixo carbono. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostram que no período compreendido da safra 2014/ 2015 (até fevereiro), essa linha de crédito do Governo Federal liberou cerca de R$ 360 milhões para produtores rurais mineiros, totalizando 1.460 contratos.
Em média, cada contrato firmado no estado foi de R$ 246 mil e as regiões do Triângulo e Alto Paranaíba lideraram com 470 contratos, no valor total de R$ 130 milhões, no mesmo período. De abrangência nacional e parte do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), o Programa ABC tem por objetivo incentivar o produtor rural a adotar práticas agrícolas sustentáveis e assim contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente o gás carbônico (CO2), ajudando na preservação dos recursos naturais.
São seis as tecnologias, apoiadas pelo ABC para contribuir com a preservação do meio ambiente e para dar sustentabilidade na produção agropecuária: recuperação de pastagens degradadas; integração lavoura, pecuária e floresta (ILPF) e sistemas agroflorestais; sistema de plantio direto; fixação biológica de nitrogênio; florestas plantadas; e tratamentos de dejetos animais.
Produtores podem usar até seis tecnologias para recuperação das pastagens – Foto: Divulgação/Emater-MG
Suporte da Emater-MG
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), que já vem trabalhando com essas tecnologias antes mesmo do lançamento do plano em 2010, é preparada para dar suporte aos produtores e agricultores familiares interessados em acessar a linha de financiamento do ABC. “Fizemos o treinamento de técnicos da extensão rural e essas são propostas tecnológicas testadas e aprovadas por centros de pesquisas”, diz o coordenador técnico estadual de Bovinocultura da empresa, José Alberto de Ávila.
O coordenador técnico da Emater completa que, além de preparar o projeto, a empresa também faz o acompanhamento dele na propriedade. “Em um segundo momento, a Emater-MG também presta assistência técnica na implantação do projeto”, afirma Ávila . Para ele, a recuperação de pastagens em Minas, por exemplo, tem tudo para contar com os recursos do ABC. “Minas tem 18 milhões de hectares de pastagem total para o nosso rebanho de 23,5 milhões de cabeças e, segundo a Embrapa, 60% são de pastagens degradadas, então são áreas com grande potencial para trabalhar todas as propostas do ABC, desde a simples recuperação de pastagens até a ILPF e suas combinações”.
Segundo Ávila, o primeiro passo para buscar os recursos do ABC deve partir do produtor. “Ele precisa procurar o agente financeiro de sua confiança ou do qual é cliente. Em seguida , buscar o escritório da Emater-MG e ali então é feito um projeto técnico, dentro de uma proposta previamente aprovada pelo banco. De posse desse projeto, o produtor retorna ao agente financeiro e ali é firmada a contratação do financiamento para fazer a implementação da prática (tecnologia) escolhida”, orienta.
De acordo o site do Banco do Brasil, um dos maiores agentes financiadores do ABC, são beneficiários produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas e cooperativas. O valor financiável é de até R$ 1 milhão por beneficiário por safra. O financiamento chega a até 100% do valor do investimento e os encargos são de 5% ao ano.
Limites de crédito
Já o Manual de Crédito Rural 589, de 02/07/2014, do Banco Central, afirma que os limites de crédito por ano agrícola, independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito rural, pode ser de R$ 2 milhões por beneficiário, podendo o limite atingir R$ 3 milhões, quando se tratar de financiamento para implantação de florestas comerciais.
Em todo o país, o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) realizou, entre julho de 2014 e fevereiro deste ano, 5,3 mil contratos, totalizando a liberação de R$ 2,5 bilhões em crédito. Os números foram divulgados durante a Conferência sobre Governança do Solo, realizada na última semana de março, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
No período compreendido das safras 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014 (até 30/6/2014), essa linha de crédito do Governo Federal liberou R$ 1,4 bilhão para produtores rurais de Minas, totalizando 5.643 contratos. Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba também já lideravam no estado, no mesmo período, com cerca de 2 mil contratos, no valor total de R$ 600 milhões. (Agência Minas)
