Polícia Civil apura como era feita a divisão de verba pública desviada em 19 municípios mineiros

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A partir dos documentos, computadores e outros objetos apreendidos nesta quinta-feira (5), durante a Operação Catagênese, a Polícia Civil de Minas Gerais pretende definir a real participação dos envolvidos e como foi feita a divisão dos recursos desviados das Prefeituras mineiras na fraude de venda de combustíveis, investigada em parceria com o Ministério Público (MP) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Hoje e amanhã (6), cerca de 400 depoimentos serão colhidos pelos policiais nas 25 cidades que foram alvo da operação. Entre as pessoas ouvidas estão os prefeitos das 19 Prefeituras investigadas.

A delegada Karen de Paula Lopes, que preside o inquérito policial, explica que os próximos passos da investigação deverão apontar também “como se deu o conluio entre os envolvidos e o verdadeiro montante desviado dos cofres municipais”. A princípio, MP, a Secretaria da Fazenda e a própria Polícia Civil estimam que o prejuízo chegue a R$ 20 milhões. Não está descartada a hipótese de que o andamento das investigações identifique outras Prefeituras e até mesmo Câmaras Municipais envolvidas no mesmo tipo de fraude.

Hoje e amanhã (6), cerca de 400 depoimentos serão colhidos pelos policiais nas 25 cidades que foram alvo da operação – Foto: Divulgação / Polícia Civil de Minas Gerais

Conforme as apurações iniciais, grande parte dos abastecimentos realizados por particulares ficam pendentes na memória do software do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e é descarregada no CNPJ da Prefeitura vinculada, o que permite o recebimento em duplicidade pelo mesmo abastecimento: uma vez pelo consumidor que não pediu o cupom fiscal e outra pela Prefeitura, que por sua vez também não recebia o combustível, mas efetuava o pagamento.

Na entrevista coletiva concedida nesta tarde, na sede do MP, em Belo Horizonte, o promotor Leonardo Barbabela citou como exemplo a Prefeitura de Tapira, no Alto Paranaíba, que pagou mais de R$ 2 milhões para abastecer 23 veículos, entre eles cinco motocicletas, durante oito meses. Naquela cidade, Rudineli Firmino foi preso em flagrante pela Polícia Civil por porte de munição. Ele é marido da vice-prefeita, Mirian Magda de Melo, proprietária de um posto de combustível.

O promotor José Antônio Baeta, da Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, explicou que as investigações da Polícia Civil começaram, a pedido do MP, depois que relatório do setor de inteligência da Secretaria de Estado da Fazendo identificou indícios de fraude na venda de combustíveis para diversas Prefeituras. Ele acrescentou que outras Prefeituras do norte do Estado já foram alvos de investigação do Ministério Público pelo mesmo motivo e disse não descartar que em outras cidades o mesmo tipo de fraude possa ocorrer. Os responsáveis pela Superintendência de Fiscalização da SEF, Anderson Félix e Marcos Baeta, informaram que os equipamentos apreendidos na operação de hoje poderão ajudar na descoberta de outros tipos de irregularidades envolvendo postos de gasolina.

Outras prisões

Além do marido da vice-prefeita de Tapira, foram presos em flagrante durante a Operação Catagênese, por posse ilegal de armas e munições, Ricardo Santos Brant, empresário de Bocaiuva; Juscelino Carlos Costa, marido da proprietária de posto de gasolina em Frei Inocêncio; e Glebson José Leite, empresário de Santa Fé de Minas. Outro homem preso em Curvelo, pelo mesmo motivo, foi liberado porque possui o termo de registro da arma.

Com participação de 260 policiais civis, 100 servidores do MP e 103 da SEF, a operação ocorreu simultaneamente em 25 municípios, sendo que em 19 deles os alvos são as próprias prefeituras investigadas: Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiuva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano.

Em outras seis cidades, os alvos foram postos de gasolina e residência de investigados. São elas: Capinópolis, Curvelo, Contagem, Uberlândia, Pouso Alegre e Jacinto.

Catagênese é uma das quatro fases da formação do petróleo. Nessa etapa, ocorre o aumento da temperatura e da pressão. A quebra das moléculas de querogênio resulta na geração de hidrocarbonetos líquidos e gás, quando a maior parte do petróleo é formada.

(Fonte: Polícia Civil de Minas Gerais)

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