No próximo dia 19 de setembro, 600 alunos das redes de ensino público e particular de Diamantina vão às urnas eleger presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais. Trata-se do projeto Preparando Hoje o Cidadão de Amanhã, desenvolvido dentro do projeto Eleitor do Futuro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Toda a organização do projeto está sendo feita pela 101ª Zona Eleitoral de Diamantina, a maior zona eleitoral de Minas em termos de número de municípios abrangidos (9).
Também são parceiros do projeto a Prefeitura, a rede de ensino público e privado do município de Diamantina, a emissora de televisão TV Vale e a Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo é incentivar o contato das crianças e adolescentes de 5 a 16 anos com o processo eleitoral por meio da realização de uma eleição fictícia, nos mesmos moldes das eleições reais, no dia 19 de setembro. Além disso, o projeto também será uma oportunidade de treinamento para os mesários que atuarão perante as mesas receptoras de votos dos municípios que integram a 101ª Zona Eleitoral no dia 5 de outubro, já que, no dia das eleições fictícias, eles atuarão como mesários.
Processo eleitoral completo
Desde o início do mês de setembro, as escolas de Diamantina já estão engajadas no projeto, seguindo o calendário eleitoral definido. Cada escola, por meio de sorteio feito pela Justiça Eleitoral, ficou responsável por um partido político, totalizando cinco: Partido do Folclore, Partido das Festas Populares, Partido do Esporte, Partido dos Ritmos Musicais e Partido das Profissões. Cada um desses partidos pode registrar um candidato para presidente, com um vice; um candidato para governador, com um vice; um candidato a senador, com dois suplentes; cinco candidatos ao cargo de deputado estadual e cinco ao cargo de deputado federal. Os partidos são os mesmos utilizados pela Justiça Eleitoral para treinamento de eleitores na urna eletrônica.
Para concorrer, as regras são as mesmas da legislação eleitoral: o candidato deverá estar filiado ao partido pelo qual pretende disputar as eleições e deverá ter sido escolhido em convenção partidária. O “registro de candidatos” está sendo feito nesta quarta-feira (10) e está sendo conduzido pelo cartório eleitoral de Diamantina nas escolas parceiras, onde foram ministradas palestras de sensibilização.
Além de coordenar os partidos, as escolas também são responsáveis por realizar as filiações partidárias, as convenções e a ajudar os candidatos a elaborarem os planos de governo que, assim como nas eleições reais, é documento obrigatório para o registro de candidatos a cargos do Poder Executivo. Ao final de tudo, o plano de governo do candidato que tiver vencido as eleições para o cargo de presidente será remetido, pelo Juiz Eleitoral de Diamantina, aos principais candidatos à presidência da República nas Eleições 2014, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Diamantina.
Propaganda Eleitoral
A partir do dia 11 de setembro até o dia 18 os candidatos registrados podem fazer propaganda eleitoral, que incluirá Horário Eleitoral Gratuito e debates, a serem veiculados pela TV Vale. Os candidatos podem pedir voto diretamente ao eleitor, distribuir santinhos e colinhas e fazer comícios. Assim como nas eleições reais, regras devem ser observadas com relação à propaganda, ficando vedado, dentre outras condutas, o oferecimento de qualquer vantagem aos eleitores e o uso do nome da escola para o pedido de voto. Será estimulada uma campanha eleitoral limpa e transparente, inspirada no projeto Sujeira Não é Legal, do TRE-MG.
O dia das eleições
As eleições serão realizadas no dia 19 de setembro, a partir das 14h, na praça do Mercado Velho de Diamantina. Lá, serão instaladas 12 mesas receptoras de votos, cujos membros serão os mesários em treinamento convocados para prestarem o serviço no dia 5 de outubro.
Cada seção poderá receber até 30 eleitores, que serão crianças e adolescentes de 5 a 16 anos que receberão títulos de eleitores distribuídos pela Justiça Eleitoral no mesmo dia, até as 15h. A votação se dará em urnas eletrônicas emprestadas pelo TRE-MG e será encerrada às 16h. Finalizada a votação, os boletins de urnas serão repassados à Junta Apuradora, que será composta por servidores do cartório eleitoral de Diamantina, de acordo com determinação do Juiz Eleitoral. No mesmo dia, será feita a proclamação e a diplomação dos candidatos eleitos. (TRE/MG)
