Moradores sofrem com doenças provocadas pela má qualidade do ar decorrente da atividade industrial.
Aumento das enfermidades respiratórias e dermatológicas na população, sobretudo entre as crianças; ocorrência frequente de odor forte e irrespirável; prejuízos à flora e à fauna; e corrosão de produtos e materiais em empresas e residências são alguns dos problemas decorrentes da poluição do ar no Distrito Industrial de Limoeiro, em Timóteo (Vale do Aço). As denúncias foram feitas na tarde desta terça-feira (12/8/14) por moradores e trabalhadores da região durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no município.
Moradores sofrem com doenças provocadas pela má qualidade do ar – Foto: Raíla Melo/ALMG
Realizada a requerimento do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), a reunião contou também com a participação do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e foi solicitada por moradores e pelas autoridades municipais, com o objetivo de discutir os crescentes efeitos da poluição atmosférica sobre a cidade.
Essa poluição seria resultado das atividades industriais na região. Relatório da Fundação de Engenharia do Meio Ambiente informa que no local estão instaladas 66 empresas do ramo metal-mecânico, que seriam responsáveis pela emissão de gases poluentes que afetam a qualidade do ar e a saúde da população.
Na região, atuam empreendimentos dedicados ao tratamento térmico de resíduos de serviços de saúde, usina de produção de concreto asfáltico, empresa de produção, exportação e importação de insumos industriais, indústria e comércio de produtos químicos, entre outras atividades.
Em um ano, Secretaria de Meio Ambiente recebeu 90 notificações
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Serviços Urbanos, Marinho da Costa Teixeira, entre junho de 2013 e junho de 2014, foram registradas 90 notificações, sendo 10% por emissão de particulados atmosféricos acima do permitido pela legislação, 20% por falta de alvarás, outros 20% por intervenção em área de preservação ambiental e 5% por embargo, entre outras queixas. Das notificações, 50% foram resultantes de denúncias, 30% por fiscalização (rotina de trabalho) e 20% por atendimento a perícia judicial.
“Essa questão tem provocado grandes transtornos para a população local e os trabalhadores do Distrito Industrial. Acreditamos na política de desenvolvimento sustentável, que gera empregos e renda, mas que preserve a qualidade de vida dos moradores”, destacou Marinho.
De acordo com as denúncias, são sete as principais empresas responsáveis pela poluição da atmosfera no local: Açovale, Ambientall, Engepav, Nusi, Oil Tech, Solvi e Vamtec. Com o objetivo de sanar os problemas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou vistoria técnica na região e solicitou apoio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) para a realização de inventário de fontes emissoras de poluentes atmosféricos, estudo da dispersão atmosférica e projeto de rede otimizada de monitoramento.
Prejuízos também afetam outras empresas
Durante a reunião, moradores, ambientalistas, pequenos empresários, trabalhadores e lideranças comunitárias da região denunciaram que a situação tornou-se insustentável nos últimos anos. Conforme as denúncias, além das doenças, o aumento crescente dos índices de poluição do ar tem levado muitas pequenas empresas a demitirem e até mesmo a fecharem as portas, pois seus produtos e materiais não resistem à corrosão provocada pela poluição ácida.
Produtos e materiais não resistem à corrosão provocada pela poluição ácida – Foto: Raíla Melo/ALMG
Participantes da reunião denunciaram que a Nusi Indústria Química seria a principal responsável pela acidez que corrói diversos materiais, inclusive aço, fazendo com que outras empresas fechem as portas. As acusações, contudo, foram rebatidas por diretores da Nusi presentes à audiência. Um deles, Wilton Cação, afirmou que a empresa vem se adequando às normas ambientais e que toda semana recebe fiscais para inspeção. Disse ainda que a indústria está de portas abertas para quem quiser ver de perto como funciona e que procedimentos adota.
O secretário municipal de Obras, Carlos da Silva, se disse a favor de empresas “que venham agregar ecologia e sustentabilidade e que promovam ações que garantam a qualidade de vida da população”. Contudo, disse, as atividades de grande parte das empresas instaladas no Distrito Industrial são insustentáveis.
Carlos Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Timóteo, denunciou que, no ano passado, houve um sério vazamento de resíduos tóxicos descartados diretamente na rua, escorrendo para as bocas de lobo. “Há um clamor da população para que se ponha um fim a isso”, afirmou.
Glória Rodrigues Moreira, presidente da creche Criança Esperança, disse que “o meio ambiente está pesado e que todos os dias tem crianças com problemas de asma e bronquite”.
O empresário Villegaignon Lage de Oliveira, da Thermon Caldeirarias e Usinagem, informou que só no mês passado 50 funcionários de sua empresa estavam em licença médica, entre os 150 que trabalham no Distrito Industrial de Limoeiro.
Deputados vão cobrar providências
Diante das denúncias, o deputado Durval Ângelo disse que pedirá à Secretaria Municipal de Saúde para fazer um levantamento da saúde da população, com coleta de sangue para exames.
Ele observou que um dos direitos humanos fundamentais é o direito ao meio ambiente saudável. Prometeu que a comissão tomará providências do ponto de vista técnico e político, mas defendeu a mobilização da comunidade para a busca de soluções. “Emprego e arrecadação são importantes, mas não podemos prescindir da qualidade de vida. É necessário o cumprimento das normas ambientais”, disse.
O deputado Celinho do Sinttrocel também observou que não é sua intenção impedir o funcionamento das empresas, mas exigiu que elas cumpram a legislação ambiental. “Precisamos preservar o que temos de melhor: a vida e a saúde”, disse. Ele lembrou que a população local já viveu até momentos piores com a antiga Acesita, mas ressaltou que a população tem que fazer um permanente monitoramento para ver quem realmente está agredindo o meio ambiente.
Os dois parlamentares apresentaram uma série de pedidos de providências aos órgãos ambientais do Estado e do município, bem como ao Ministério do Trabalho, solicitando que inspecionem as condições de saúde dos trabalhadores das sete empresas denunciadas como as mais poluidoras da região. Esses requerimentos devem ser votados na próxima reunião da comissão. (ALMG)
