250 policiais militares participam da ação de reintegração de posse no Bairro Santa Cruz em Montes Claros (MG), nesta quinta-feira (5). Não houve nenhum tipo de resistência por parte dos ocupantes.
Em setembro de 2013 uma representante dos proprietários do terreno de 365 mil m² entrou na Justiça requerendo a reintegração. A primeira ordem de desocupação foi determinada em fevereiro de 2014, por meio de uma liminar.
Há pouco mais de uma semana, quatro pessoas foram presas durante uma manifestação em frente ao fórum, pedindo pela revogação da decisão judicial. Na ocasião, um juiz foi agredido e as audiências previstas para o dia foram suspensas.
O oficial de Justiça Moacyr Borges explicou que quando a ordem judicial saiu, uma inspeção foi feita no local com o objetivo de avaliar há quanto tempo os ocupantes estavam no terreno, nessa época, de acordo com ele, 12 pessoas foram notificadas.
“Tive o cuidado de estar aqui por mais quatro vezes, inclusive em um final de semana à noite, e não constatei mais ninguém que não havia sido notificado. A juíza determinou a desocupação em 30 dias. Além disso, fizemos várias reuniões com os representantes dos ocupantes, mas eles não quiseram sair espontaneamente”, ressalta.
Moradia de lona é derrubada durante reintegração (Foto: Michelly Oda / G1)
Relato dos ocupantes
No terreno do Bairro Santa Cruz havia 300 lotes cercados com 130 moradias de lona e 30 de alvenaria. A casa de Maria dos Reis era a de número 177. A aposentada de 63 anos mora no local há um ano e quatro meses.
“Morava em um bairro muito perigoso, convivia com o tráfico de drogas, tiros e brigas, por isso mudei. Sei que a terra não é minha, por isso não posso brigar, mas gostaria de um outro lugar para ficar.”
Leidimar Alves, que mora no local com os três filhos, de 12, 14 e 15 anos, diz que ocupou o terreno depois de ficar sabendo que outras pessoas estavam se mudando para o lugar. Apesar de saber que não estava agindo da forma correta, ela diz que não tinha outra solução.
“Morava de aluguel, mas fiquei desempregada por um problema de saúde no coração, como não tinha para onde ir, resolvi arriscar. Para construir essa casa lutei muito e contei com ajuda de muita gente, agora vejo tudo no chão.”
Além de morar no local, o aposentado Geraldo Costa utilizava o terreno para plantar quiabo, feijão e milho. “Gosto daqui, é uma tranquilidade, muito diferente de onde morava antes. Fiquei sabendo que algumas pessoas estavam vindo para cá e logo me mudei e consegui esse espaço.”
“Esse lugar estava cheio de lixo e mato. Limpamos e construímos nossas casas. Nunca tivemos acesso a documento nenhum de quem afirma ser o dono da terra”, fala Maria das Graças.
A representante legal dos ocupantes estava no local, mas não quis falar com a reportagem.
Apoio da Polícia Militar
“O trabalho está saindo como planejamos, de acordo com as estratégias traçadas”, destaca o tenente coronel Nivaldo Ferreira. “Os nosso objetivos são assegurar os direitos principais dos cidadãos, que são a vida e a liberdade, além de garantir que o cumprimento do que foi estabalecido pelo poder Judiciário”, completa.
Além dos 250 policiais, foram disponibilizados também 40 viaturas, uma aeronave, uma ambulância e o apoio do Corpo de Bombeiros. O tenente coronel, que coordenou a ação, ressalta a tranquilidade da reintegração.
“Estamos monitorando as atividades desde o início, fizemos reuniões com os representantes dos ocupantes e algumas famílias foram saindo voluntariamente. Hoje ficou acordado que daríamos o apoio logístico para o transporte dos pertences dos moradores, que merecem ser tratados com todo o respeito, já que estamos lidando com vida”, destaca Nivaldo Ferreira.
Assistência da Prefeitura
A Prefeitura de Montes Claros informou por nota que “acompanhou a desocupação e reintegração de posse de um terreno no Bairro Santa Cruz”. Neumar Rodrigues, diretor de jornalismo da Administração Municipal disse que quem precisar de assistência pode recorrer a qualquer um dos 12 Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
(Fonte: Inter TV / G1)
