Alunos de uma escola particular de Montes Claros (MG) denunciam a cobrança de uma taxa extra para ocupar as primeiras cadeiras da sala de aula.
Segundo um estudante, que não quis se identificar, além da mensalidade é preciso pagar um pouco mais para sentar nas cadeiras de cor branca, que ficam na primeira fileira.
“Para sentar nas cadeias brancas tinha que pagar a quantia de R$ 400 por ano”, diz o jovem.
Ainda, segundo o aluno, quem desobedece à recomendação é convidado a deixar o lugar por funcionários da escola.
O Procon de Minas Gerais e o Procon de Montes Claros, desde o início do ano letivo, foram informados sobre o tratamento diferenciado na escola.
De acordo com o coordenador do Serviço de Proteção ao Consumidor Leandro Alencar, as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público.
“Esta é uma prática abusiva. O código de consumidor é claro em seu Artigo 39. Não pode existir esta segregação de alunos. Se o estudante está lá para assistir uma aula, ele não pode ter um local pré-determinado para aprender melhor”, diz Alencar.
Segundo o coordenador do Procon, a sala de aula não pode ser tratada como um espaço de entretenimento. “Não existe área vip em sala de aula. Isso é absurdo”, completa.
A direção da escola afirma que recebeu uma consultoria jurídica para implantar os assentos personalizados e, segundo os advogados contratados, isso não caracteriza irregularidade, pois só 10% das cadeiras podem ser adquiridas. Segundo a instituição de ensino, trata-se de um serviço oferecido aos alunos.
“Para chegar numa sala com 300 alunos, o estudante teria que chegar às 6h da manhã para conseguir os primeiros lugares nas filas. A ideia do colégio foi ofertar 10% das cadeiras, que não são os melhores lugares, para aqueles que quisessem ter a comodidade de chegar mais tarde. Isso consta em contrato, está também em nosso site, e é optativo. Nunca foi de forma abusiva”, afirma o diretor Charles Rodrigues.
Quanto à notificação, o diretor diz que recebeu apenas uma recomendação do Ministério Público. “Nós recebemos uma recomendação. Nosso advogado procurou a Promotoria para saber o que fazer neste sentido. Vamos defender nossa tese. Cobramos R$ 400 pelo curso todo, que tem duração de oito meses, o que equivale a R$ 50 por mês. Por dia isso seria quase R$1,50, o que não vai fazer de nós milionários”, afirma.
Por telefone, o Ministério Público confirmou que recebeu a denúncia do aluno, mas somente o promotor responsável pelo caso pode pronunciar sobre o assunto. (G1)
