Novo fórum de Grão Mogol é inaugurado

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Grão Mogol acaba de ganhar novo fórum. Depois das recentes inaugurações de prédios em Miradouro e Itapagipe, foi a vez da cidade localizada no Norte de Minas. A solenidade de inauguração foi comandada pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e pelo diretor do foro da comarca, juiz Reginaldo Palhares Júnior.

Também participaram da cerimônia a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; o corregedor-geral, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; os desembargadores Alberto Henrique Costa de Oliveira, Eduardo César Fortuna Grion e Jaubert Carneiro Jaques e Tiago Pinto; o prefeito de Grão Mogol, Hamilton Gonçalves do Nascimento; e diversas outras autoridades do Judiciário mineiro e dos Poderes Legislativo e Executivo da cidade.

Além da inauguração do novo prédio da comarca, Grão Mogol também teve implantada uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O fórum da cidade muda de prédio, mas mantém o nome Doutor Manoel Cristiano Rêlo. Já o prédio recebe o nome de Edifício Antônio de Pádua Bicalho. 

Catedral da cidadania

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, lembrou que desde dezembro tem viajado por Minas para participar de várias inaugurações de fóruns, que passam a oferecer melhores condições de trabalho para os servidores e a população das cidades.

“Estamos aqui para entregar à população o que ela merece e precisa, que é uma prestação jurisdicional célere e eficaz. Mais do que inaugurar fóruns, tenho conseguido reforçar minha identificação com a gente mineira. Gente simples do interior com sua riqueza cultural, sua tradição e firmeza de caráter”, frisou o presidente.

Nelson Missias de Morais lembrou que estava acompanhado dos desembargadores Alberto Henrique Costa de Oliveira, Eduardo César Fortuna Grion e Jaubert Carneiro, os dois últimos ex-juízes da Comarca de Grão Mogol. “Vocês são três diamantes que brotaram nesta cidade”, elogiou o presidente. O desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira é nascido em Grão Mogol.

Ele ainda destacou o importante papel do desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira, que, segundo o presidente, é 100% responsável pela construção do novo fórum, pelo importante papel que teve do início ao fim das obras. “Não foi uma e nem dez vezes que Alberto esteve em meu gabinete para acompanhar as obras”, lembrou.

O presidente ainda destacou a importância do antigo prédio que abrigava a sede da Comarca de Grão Mogol. “Era um prédio histórico e muito bonito, mas já não atendia às necessidades do Judiciário”, comparou.  

O presidente encerrou seu discurso dizendo que é uma grande honra estar na cidade, entregando o novo fórum à população. “Hoje, estamos entregando mais que um fórum. Estamos entregando à população a catedral da cidadania”, encerrou o presidente Missias.

Gestão, equilíbrio e controle

“Estou honrado de estar aqui com vocês para uma data tão especial e em uma instalação de modernidade e grandeza ímpares, não só para o Judiciário mineiro, mas para o Judiciário das demais unidades da federação”, declarou o diretor do foro, juiz Reginaldo Palhares Júnior, em seu discurso.

“O mundo é um grande palco; os homens e as mulheres, meros artistas, com entradas e saídas. No seu tempo, cada qual com muitos papéis.” Citando o dramaturgo William Shakespeare, o juiz declarou que “o palco” escolhido pelo TJMG para a Comarca de Grão Mogol era o melhor para que todos ali presentes pudessem “atuar incessantemente para que a população se sinta acolhida e respeitada.”

O juiz contou que, mesmo com as dificuldades enfrentadas na comarca, desafios que, pontuou, serão superados com “parcimônia, objetividade, imparcialidade e respeito”, ele encontrou ali uma “verdadeira equipe, no intuito único de concretizar a prestação jurisdicional com excelência”.

O magistrado lembrou que o fórum tradicional de Grão Mogol abrigou muita história, mas que a nova edificação “já nasce com suas próprias pernas e ambições”. “Vê-se que está voltada à gestão, equilíbrio e controle. Em outras palavras, já nasceu para colocar os eixos da comarca em ordem”, ressaltou.

“Nesse contexto, será necessária uma atuação dedicada, conjunta, cooperativa, compreensiva e harmônica, não só do Judiciário, mas também de todas as instituições que aqui atuam e atuarão”, disse, agradecendo “o privilégio” de receber a inauguração na primeira comarca em que atua, o que fazia como “um presente de alegria, felicidade e, principalmente, honra”.

“Como retribuição, tenho a oferecer a humildade, para aprender com os mais sábios; a coragem, para atuar de modo destemido frente aos desafios; a dedicação hercúlea, face ao volume de trabalho; e a alegria e o sorriso para compartilhar com o próximo”, concluiu o magistrado.

Conciliação e mediação

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, destacou a importância, para a comarca, da instalação do Cejusc. A magistrada observou que o Brasil vive uma crescente escalada no número de feitos judiciais em tramitação — são cerca de 80 milhões de processos no País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Isso, por si só, revela-se um elemento desestabilizador do adequado funcionamento do Judiciário, posto que, abarrotado de processos, não consegue responder satisfatoriamente aos anseios por celeridade e qualidade na resolução dos conflitos”, pontuou a magistrada.

Nesse cenário, a desembargadora ressaltou a importância da mediação e da conciliação, lembrando que o novo Código de Processo Civil (CPC) estimula as práticas autocompositivas. “Trabalhamos, atualmente, na implementação de uma política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, consoante ao que dispõe a Resolução 125 do CNJ”, afirmou.

Entre outros pontos, a desembargadora destacou que a conciliação e a mediação oportunizam às próprias partes envolvidas em um conflito o diálogo e a negociação para construir a solução que melhor satisfaça seus interesses e necessidades, com o auxílio de um facilitador.

Na avaliação da magistrada, a Comarca de Grão Mogol dá um novo passo rumo a um futuro promissor, com a inauguração do Cejusc. “Ao somarmos esforços para a edificação dessa nova cultura da resolução de controvérsias, contribuímos para a construção de uma sociedade mais justa, solidária, participativa e pacificadora”, declarou.

Desafios superados

O prefeito de Grão Mogol, Hamilton Gonçalves do Nascimento, lembra que, desde a decisão de construção da nova sede do Judiciário local até a finalização das obras, foram vários os desafios que tiveram que ser superados.

“Mas conseguimos, e agora tenho que agradecer ao presidente Nelson Missias pelo presente que está nos ofertando. O novo fórum é de grande importância não apenas para funcionários como também para as populações das cidades que compõem a Comarca de Grão Mogol”, comemora o prefeito.

Ele também fez questão de lembrar e, sobretudo, agradecer ao presidente Nelson Missias o acordo selado com sucesso entre o Governo Mineiro e municípios, o que possibilitou o parcelamento de dívidas passadas. “Já recebemos a primeira parcela do acordo, paga em janeiro pelo governo estadual. Tal acordo permite um melhor atendimento por parte da prefeitura à população”, completa o prefeito.

Comarca histórica

Filho da cidade, o desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira fez questão de lembrar que o novo fórum só foi possível graças ao desempenho e dinamismo do presidente Nelson Missias. “Sou eternamente grato, presidente, por tudo que Vossa Excelência tem realizado em prol do Judiciário mineiro, operando grandes feitos e solucionando problemas difíceis que atormentam o Poder Judiciário.”

“Há muito tempo a cidade precisava de um novo fórum, com instalações modernas, que trará muita expansão e desenvolvimento para a cidade e seu povo”, acrescentou o desembargador, que também lembrou que a Comarca de Grão Mogol é uma das mais antigas da região, instalada em 1892, início da era republicana.

Infraestrutura moderna

O novo fórum de Grão Mogol tem uma área construída de 776,87m², distribuída em um pavimento, com espaço reservado para Vara Judicial, Juizado Especial e Cejusc. Conta ainda com bicicletário, estacionamento para motos e estacionamento externo.

Totalmente acessível a pessoas com dificuldade de locomoção, a edificação é dotada de arquitetura moderna, sistema de iluminação eficiente e sistema eletrônico de controle e segurança de acesso.

A Comarca de Grão Mogol é de primeira entrância. O município sede da comarca situa-se a 551 quilômetros da capital mineira, possuindo uma população estimada, em 2019, de 15 mil habitantes.

Além de Grão Mogol, integram a comarca os Municípios de Botumirim, Cristália e Josenópolis e os Distritos de Adão Colares, Santa Cruz de Botumirim e Barrocão.

Serviço

Nova sede da Comarca de Grão Mogol e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)

  • Local: Fórum Doutor Manoel Cristiano Rêlo
  • Endereço: Rua Abner Martins, Bairro Bandeirantes II
  • Telefone: (38) 3238-1198

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