Titularização de terras em Capelinha, Minas Novas e Turmalina é tema de audiência

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A titularização de terras devolutas nos municípios de Capelinha, Minas Novas e Turmalina (Vale do Jequitinhonha) será tema de discussão da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima terça-feira (19/11/19). A reunião, solicitada pelo deputado Doutor Jean Freire (PT), será às 14h30 no Auditório do andar SE.

O assunto, regularização fundiária, tem sido discutido em várias comissões da ALMG. Em junho, por exemplo, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização recebeu o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Fernando Passalio de Avelar, que falou sobre os planos do Poder Executivo de regularizar todas as áreas que são propriedade do governo estadual.

O edital de chamamento público para manifestação de municípios com demandas de novos processos para regularização fundiária, lançado em outubro, por sua vez, foi explicado em reunião da Comissão de Direitos Humanos. Na ocasião, foi discutida também a situação de municípios que foram alvo da Operação Grilo, deflagrada em 2012 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (MP) para apuração de fraudes em legalização de terras na região.

Capelinha, Minas Novas e Turmalina estão entre esses municípios, que tiveram os processos de titularização parados em função da ação civil pública decorrente da operação. A reunião da próxima terça-feira deve tratar especificamente dessa situação.

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