Vale do Jequitinhonha cobra recursos e políticas públicas

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“Vale que vale cantar, Vale que vale viver. Vale do Jequitinhonha, Vale, eu amo você.” O refrão da música “Jequitivale”, de Mark Gladston, congregou dezenas de moradores do Vale do Jequitinhonha na Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023, realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (4/11/19), em Araçuaí.

A cultura e o cotidiano da vida no semiárido pautaram sugestões priorizadas nos grupos de trabalho, como a realização de festivais culturais, a proteção do patrimônio, o incentivo ao artesanato, o fortalecimento da extensão rural e do comércio de produtos da agricultura familiar, a realização de estudos sobre os queijos da região e a regularização fundiária.

Também foram aprovadas propostas sobre a recuperação ambiental da Bacia do Rio Araçuaí, que enfrenta restrições até para abastecimento em algumas cidades, e sobre a necessidade de serviços de água e esgoto em várias comunidades.

O objetivo da reunião, a última da série de discussões sobre o Plano Plurianual no interior do Estado, foi reunir sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 1.166/19, do governador Romeu Zema, que contém o PPAG e tramita na Assembleia. Ele traz o planejamento do Estado nos próximos quatro anos. 

O encontro durou todo o dia e se concentrou em três áreas temáticas: águas, agricultura familiar e cultura. O mesmo foi feito anteriormente em Montes Claros (Norte) e Varginha (Sul), enquanto em Belo Horizonte foram tratadas as demais políticas públicas, como educação, assistência social, segurança pública e saúde ao longo de sete dias de atividades.

Sugestões de outras áreas também foram recebidas em Araçuaí, entre as quais ações de combate à violência contra as mulheres e à exploração de crianças e adolescentes. Outra proposta é a criação de um fórum permanente de discussão sobre o uso sustentável do Cerrado, motivado pela predominância da cultura de eucalipto na região.

Lideranças pedem união e resistência

Autoridades que participaram da abertura do evento sinalizaram numa mesma direção. É preciso que o Jequitinhonha se una para garantir investimentos em obras e ações na região. “Temos que fincar nossa bandeira aqui e lutar para mostrar nossa força”, sintetizou o prefeito de Araçuaí, Armando Jardim Paixão.

Rosa Nilha, da organização de comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha, e Cleonice Pancararu, representante das comunidades indígenas, falaram das dificuldades do momento atual. “É o mesmo contexto de 1500, quando os colonizadores chegaram ao Brasil e tomaram a terra”, comparou a indígena, que também cobrou coragem: “Medo a gente tem, mas não usa”.

Natural de Chapada Gaúcha (Norte), Aécio Oliveira de Miranda, diretor-geral do campus Araçuaí do Instituto Federal, onde ocorreu a reunião, destacou que seu município nunca foi contemplado com nenhum programa de universalização de acesso. “Ela é a cidade mais negra do Sudeste e, como ocorre aqui, temos que lutar”, conclamou. “Pobreza não é preguiça, é contingência de falta de investimento e de preconceito”, pontuou também a vice-prefeita de Araçuaí, Rita Capdeville.

Ao mesmo tempo, lideranças destacaram o valor dos moradores da região, que enfrentam o desafio diário do semiárido. “Mesmo com pouca chuva, você vai às feiras e elas estão lotadas de produtos”, afirmou o presidente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina, Maurício Gomes Ribeiro.

Antônio Diogo Pereira da Rocha, aluno da Escola Família Agrícola Bomtempo, de Itaobim, e representante da juventude rural, também defendeu esse modelo, que considera a formação e a vida do aluno no campo. “A EFA me ajudou a não desistir das minhas origens e a superar as dificuldades”, disse.

Deputados destacam importância da participação

A importância da participação da sociedade no PPAG foi ressaltada por parlamentares que estiveram em Araçuaí. “Se eu não vivo uma dificuldade, não posso entendê-la. Por isso peço que cada um participe e mostre sua realidade, para que todos compreendam”, disse o deputado Doutor Jean Freire (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, que coordena a discussão participativa.

A deputada Leninha (PT) lembrou o simbolismo de ser a primeira mulher negra a presidir a Comissão de Direitos Humanos da ALMG e clamou pela força dos habitantes do semiárido, para que mantenham o otimismo e não se vitimizem. “É fundamental que vocês sejam ouvidos. O Vale tem uma cultura rica, alardeada no mundo, mas feita sem apoio, com resistência”, declarou.

Também o deputado Professor Cleiton (PSB) cobrou maior presença do Estado na região. “Todo mundo já ouviu falar em ‘estado mínimo’. Mas quando a história olhar para Romeu Zema, vai ver o ‘não estado’”, criticou. Para ele, a recuperação das políticas sociais que estão sendo abandonadas só pode ser feita em espaços de participação, como as discussões do PPAG.

O deputado Marquinho Lemos (PT) também cobrou mais ações no Vale do Jequitinhonha. Segundo ele, o catálogo de obras inacabadas que o Executivo elaborou, com vistas aos recursos de emendas parlamentares, tem apenas a conclusão de uma escola rural na região. “Não temos obras inacabadas aqui, porque poucas são iniciadas. Estamos sempre em segundo plano”, concluiu.

Doutor Jean Freire leu, ainda, mensagem do deputado André Quintão (PT), na qual ele enfatiza a necessidade “de luta contra os retrocessos atuais”.

Executivo – Após uma explanação sobre as leis orçamentárias e sobre a tramitação das sugestões ao PPAG, feita pela equipe da ALMG, técnicos do Poder Executivo falaram sobre as ações dos órgãos e empresas públicas. Eles também auxiliaram as discussões nos grupos de trabalho.

A riqueza cultural da região também foi demonstrada, com a apresentação do Coral Ribeirão de Areia, de Jenipapo de Minas, e do Grupo de Batuque da Itira, de Araçuaí.

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