Vacina desenvolvida em Minas Gerais é patenteada na Rússia

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Pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) conseguiram isolar e sequenciar o DNA de um vírus (PCV2) considerado o que mais pode levar a doenças em suínos, em granjas do Brasil e do mundo. Como resultado, foi desenvolvida pela UFV e pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) uma vacina para proteger os porcos desse vírus, tecnologia já patenteada na Colômbia, Estados Unidos e no México. Em desdobramento mais recente, a vacina acaba de ser patenteada em um primeiro país europeu: a Rússia.

Segundo a chefe do Departamento de Proteção Intelectual e Transferência de Tecnologia (DPIT) da Fapemig, Cynthia Mendonça, a concessão de uma patente no exterior, seja na Rússia ou em qualquer outro país, significa que os requisitos de patenteabilidade desses países foram atendidos. Com isso, o titular da patente, como a Fapemig, passa a ter o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar a tecnologia objeto da proteção no país da concessão do direito.

“Na maioria das vezes, a decisão dos titulares da propriedade intelectual pela proteção no exterior é estratégica. Vários aspectos podem influenciar na escolha dos países nos quais serão realizados os depósitos de pedidos de patente, entre eles o tamanho do mercado consumidor para a propriedade intelectual.”, explica Cynthia.

De acordo com o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da Fapemig, Paulo Beirão, o avanço da patente é mais um exemplo da importância em se investir em CT&I no Estado, mesmo em momentos de crise. “Valorizar a CT&I é tão importante que aproveito para recordar que foi o Brasil, com seus constantes investimentos em pesquisa, o responsável por feitos como a descoberta de reserva de nióbio, da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do controle de várias epidemias, dentre elas a varíola e a peste bubônica.”, enfatiza. 

Ganhos para o Estado

A chefe do DPIT, Cynthia Mendonça, explica que, para a uma fundação pública, como a Fapemig, ser cotitular de uma patente pode representar vários ganhos, diretos ou indiretos, para Minas Gerais.

“À medida que o produto – ou processo – é explorado comercialmente por empresas, por exemplo, por meio de licenciamento de tecnologia, um percentual dos ganhos econômicos advindos dessa exploração é recebido pelos titulares da propriedade intelectual. No caso da Fapemig, os ganhos econômicos recebidos poderão ser reinvestidos em novas pesquisas, movimentando o sistema de geração de conhecimento, de novos produtos, processos e serviços inovadores no âmbito do Estado”, explica Cynthia.

Ainda de acordo com a chefe do DPIT, outro ganho possível é a geração de empregos, sobretudo quando se pensa no aspecto do sucesso da empresa ao explorar a tecnologia licenciada. Além disso, continua ela, “podemos citar também o aumento da arrecadação de impostos com a venda dos produtos ou processos protegidos. Como é possível perceber, podem ser vários os ganhos para o Estado e para a sociedade, que perpassam por inúmeras áreas, como saúde, segurança, alimentação, entre outras”, explica.

Outro fator importante, ao se abordar a cotitularidade de patente, seria o poder de permuta da Fapemig, sem entrar especificamente no mérito internacional desta vacina. A proteção, por exemplo, poderá ser utilizada em muitos momentos. Cynthia menciona propriedades intelectuais geradas que poderão ser disponibilizadas ou utilizadas pelo próprio Estado ou em benefício da sociedade, a um preço mais justo ou até mesmo de forma gratuita.

“Imaginemos o desenvolvimento de kits para diagnóstico rápido de doenças, de cotitularidade da Fapemig, e o mesmo sendo utilizado pelo SUS. O poder de permuta poderia ser aplicado no momento de facilitar o uso dos kits na rede pública de saúde”, observa. “Esse é apenas um de muitos pontos que podemos oferecer para tratar da importância da Fapemig na cotitularidade de tecnologias. Além disso, vale salientar que a fundação poderá funcionar como um contraponto na relação ICT-Empresa, em situações que envolverem negociação para licenciamento ou cessão de tecnologia em que seja também titular.”, finaliza a chefe do DPIT.

Imunização

De acordo com a UFV, a vacina produzida foi resultado de um estudo conduzido por uma equipe de pesquisadores coordenados pelos professores Márcia Rogéria de Almeida Lamêgo, atualmente aposentada do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular (DBB/LIMA/Bioagro), e Abelardo Silva Júnior, do Departamento de Veterinária (DVT).

Vale ressaltar que também há outros processos em andamento para concessão de patente. São pedidos no Uruguai, Argentina e Comunidade Europeia.

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