Ministério Público denuncia prefeito de Bom Jesus do Galho por desvio de verbas públicas

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou à Justiça o prefeito de Bom Jesus do Galho, no Vale do Rio Doce, pela prática de vários crimes. Além do prefeito, outras pessoas também foram denunciadas por terem participado de esquemas para desviar verbas públicas. Três denúncias foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Uma delas narra que em 2017, o prefeito, juntamente com o contador da prefeitura, desviou verbas públicas em proveito de outros quatro denunciados, por meio de cheques emitidos da Prefeitura de Bom Jesus do Galho para ela própria, causando danos no valor de R$ 12 mil. Conforme apurado, o prefeito emitiu cheques sem qualquer prestação de serviço que justificasse os pagamentos realizados a essas pessoas, inclusive dois de seus próprios irmãos.

Para dar o aspecto de legalidade a essas transações ilícitas com os cheques, o contador da prefeitura registrava esses valores, falsamente, como pagamentos de INSS, como por ele próprio confessado.

Em outra denúncia, o MPMG apurou que o prefeito se apropriou de taxas cobradas de barraqueiros durante a Festa do Jubileu, na cidade. Para montar uma barraca na festa, o cidadão pagava uma taxa proporcional à área usada. Os valores eram recolhidos em espécie pelos fiscais da prefeitura, que os repassavam diretamente ao prefeito. Estima-se que o esquema tenha rendido cerca de R$ 20 mil.

Após receber denúncia de um vereador, o MPMG iniciou as investigações. Questionado, além de informar valores diferentes do que havia sido informado à Câmara Municipal pelo seu chefe de Gabinete, não conseguiu comprovar que o dinheiro havia sido depositado na conta da prefeitura.

A outra denúncia narra que, entre maio e agosto de 2017, o prefeito, com a colaboração de outros dois denunciados, inseriu em documentos públicos informações falsas, beneficiando outras três pessoas, incluindo o presidente da Câmara Municipal na época, gerando um rombo de, no mínimo, R$ 5.319,58, com declarações de quitação de impostos municipais.

Conforme apurado, o esquema consistia em inserir nas guias de tributos municipais emitidas aos contribuintes afirmação falsa, no sentido de que os valores devidos teriam sido pagos, quando, na verdade, não entravam nos cofres públicos, pois o correto seriam quitá-los no banco credenciado para recolhimento.

Nota divulgada pelo prefeito

William Batista de Calais vem registrar de início que não tem poupado esforços para colaborar com todas as investigações, fornecendo a todo tempo e modo os documentos requisitados pelo Ministério Público.

Ocorre, todavia, que os órgãos de acusação infelizmente preferiram levar as conclusões de suas investigações primeiramente à imprensa, antes mesmo de dar conhecimento delas à Justiça e a mim, o que impede uma manifestação sobre os fatos e notícias, que não são de meu integral conhecimento.

Contudo, há que se fazer pontuais esclarecimentos:

– No tocante aos valores recebidos da locação dos espaços públicos durante a Festa do Jubileu do ano de 2017, foram todos depositados na conta do Município, conforme comprovantes bancários entregues ao Ministério Público. A partir do ano de 2018, os valores foram depositados devidamente na conta da prefeitura.
– Quanto aos cheques apontados na matéria, em investigação no âmbito municipal, apurou-se quais servidores eram responsáveis, e houve a devida devolução dos valores aos cofres públicos, portanto sem prejuízo ao patrimônio público.

Assim continuamos firmes na administração municipal, sempre pautando pela austeridade e no escorreito cumprimento da lei.

Bom Jesus do Galho, 17 de setembro de 2019.

William Batista de Calais

Prefeito Municipal

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