Em audiência com o governador Romeu Zema, na sexta-feira (6/9), o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Nilson Borges, e o subsecretário de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio, falaram sobre regularização fundiária urbana como uma demanda de todas as regiões mineiras, principalmente as mais carentes. Nesse encontro, o prefeito de Governador Valadares, André Merlo, a deputada estadual, Celise Laviola, e o deputado federal, Hercílio Coelho Diniz, formalizaram a entrega dessa reivindicação ao governador para a região Leste.
O subsecretário Fernando Passalio disse que, neste governo, a regularização fundiária urbana passou a ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e que essa ação se traduz em incremento na economia, pois com ela vem a segurança jurídica, que leva as pessoas a investirem. “Faz seis anos que não se entrega títulos de regularização fundiária urbana em Minas Gerais. Contudo, numa parceria com o Idene, que tem estrutura também na região Leste, conseguiremos entregar mil títulos ainda neste ano”, garantiu Passalio.
Para 2020, a previsão é de que Governador Valadares receba mais 3 mil títulos de regularização fundiária urbana. “Estamos fazendo essa parceria com a Sede, porque dispomos de pessoal do Idene em Valadares e temos a certeza de que isso trará desenvolvimento para a região e esse é o foco do instituto nas regiões onde ele está presente”, afirma Nilson Borges.
O subsecretário da Sede observou que a regularização fundiária urbana é uma necessidade de todo o estado, mas que a situação é mais complicada nas regiões mais pobres, por isso o governo deve priorizar os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. Há uma estimativa de 30 milhões de imóveis urbanos que não possuem escritura em Minas Gerais.
As lideranças locais, que participaram da reunião, aproveitaram para entregar documento ao governador em que ressaltam a importância da regularização fundiária urbana para o município de Valadares.
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