Jequitinhonha cobra diagnóstico rápido de deficiência

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A educação foi a área que mais teve demandas apresentadas para a inclusão de pessoas com deficiência no Vale do Jequitinhonha, em audiência pública na manhã de sexta-feira (5/7/19). Na reunião, realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no município de Jequitinhonha, estiveram presentes moradores da região, em especial professores.


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Uma das professoras, Ediléia Xavier, contou que tem sob a sua responsabilidade uma turma da educação integral com 50 alunos, dois deles diagnosticados com deficiência neurológica. Outros quatro, porém, têm suspeitas de problemas parecidos, mas não conseguem realizar o diagnóstico e, sem o laudo, não há como reivindicar mais professores de apoio. Segundo ela, esses laudos chegam a demorar anos, o que prejudica o aprendizado de todos na sala de aula e a inclusão do aluno sem o diagnóstico.

O problema, segundo o deputado Professor Cleiton (DC), se repete em várias regiões. O parlamentar afirmou que já protocolou um projeto de lei na ALMG para tornar obrigatório um centro de diagnóstico em todas as superintendências regionais de ensino, com vistas a agilizar esses processos. Ele também defendeu a importância dos professores de apoio, que auxiliam os educadores nas necessidades especiais desses alunos com deficiências.

Outro professor presente, Wendel Barros, destacou que o apoio é previsto em resolução que precisa ser republicada anualmente. Ele fez um apelo para que a resolução seja transformada em lei. O representante da superintendência regional de ensino, Sandro Augusto, porém, afirmou que a resolução anual trata dos critérios para contratação dos profissionais, não do direito dos alunos ao atendimento pelos profissionais, direito este que está garantido em lei, segundo ele.

O que é necessário então, de acordo com Sandro Augusto, é estabelecer concursos e planos de carreira para esses profissionais, de forma a garantir a continuidade e efetividade desses serviços. Segundo ele, atualmente o município de Jequitinhonha conta com 38 profissionais voltados exclusivamente para a educação especializada. Entre estes, estão incluídos, segundo ele, intérpretes de libras, professores de apoio e auxiliares de educação básica.

Parlamentares discutiram com a população do Jequitinhonha políticas para pessoas com deficiência na região – Foto: Sarah Torres/ALMG

Depois do ensino médio, inclusão tem mais problemas

A assistência, porém, não se repete na educação superior, ainda de acordo com Sandro Augusto. No nível da graduação, as pessoas com deficiência não teriam o mesmo auxílio garantido nos níveis anteriores, o que dificulta a continuidade dos estudos.

Já a professora Maria Geralda Ferreira tratou também dos adultos no momento posterior à conclusão do ensino médio: o mercado de trabalho. Ela lembrou que é preciso proporcionar acesso a vagas de emprego para as pessoas com deficiência para efetivar sua inclusão na sociedade.

Outras duas demandas foram feitas com relação à educação. Uma delas veio do consultor técnico regional da Federação Mineira das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Guilherme Chaves, que ressaltou a necessidade de o Estado realizar convênios com as Apaes em especial no que diz respeito à assistência social.

De acordo com ele, os serviços de saúde prestados pela associação são feitos em convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto os de educação são sustentados por convênios municipais. A assistência social, porém, depende de recursos próprios, que são escassos.

O deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) afirmou a Guilherme Chaves que ele e outros deputados já estiveram com a secretária estadual de Educação, Júlia Sant’Ana, e ressaltaram a necessidade de ampliar os convênios estaduais com as Apaes. Segundo ele, a secretária já se manifestou favoravelmente ao pedido. O parlamentar se disse otimista quanto ao sucesso das negociações com a gestão estadual para ampliar a ajuda às associações, consideradas por ele como essenciais para a inclusão em Minas Gerais.

Transporte também precisa de melhorias

Outra demanda ligada à educação, mas também ao transporte, foi da vereadora Ana Paula, de Jequitinhonha. Ela tratou da questão do transporte escolar para alunos com deficiência, que hoje é feito com serviços terceirizados pagos pelo município. Além da necessidade de adaptação dos veículos, exige-se a presença de um monitor no deslocamento dos estudantes. Ela solicitou, então, apoio do governo estadual na prestação desse serviço aos cidadãos.

Já no campo dos transportes, o Pastor Miguelito ressaltou a importância de melhorar as calçadas do município, que, segundo ele, estão cheias de obstáculos que dificultam a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida.

O representante da Associação de Deficientes e Idosos de Jequitinhonha, Jacson Dias Pereira, também falou da importância da acessibilidade nos espaços públicos da cidade e da construção de banheiros públicos adaptados.

Saúde – Boa notícia foi dada pelo gerente regional de saúde, Francisco de Oliveira Carvalho. Segundo ele, já estão sendo implantados nos municípios de Pedra Azul e Jacinto, para atender a toda região, serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual. Serão oferecidos, segundo eles, serviços como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social.

O deputado Doutor Jean Freire (PT) incentivou a população a se unir por meio de conselhos e outros locais de participação. “Nós, deputados, não estamos aqui para fazer nada por vocês, mas para fazer tudo com vocês”, disse. Também esteve presente na reunião o deputado Tito Torres (PSDB), que falou da necessidade de fazer com que os direitos garantidos em lei cheguem efetivamente a quem precisa.

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(Fonte: ALMG)

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