Justiça determina exclusão da página João Capelinha do Facebook

0

O Juiz da 1ª Vara Cível do Juizado Especial de Capelinha/MG, Dr. Cleiton Luis Chiodi, proferiu decisão ordenando que o Facebook retire do ar o perfil denominado “JOÃO CAPELINHA”, que espalhava diversas “fakes News” sobre o Prefeito Tadeuzinho e diversas pessoas do Executivo Municipal. Anteriormente, na mesma ação, o Magistrado já havia ordenado que a Rede Social fornecesse os dados de identificação do(s) usuário(s) responsável(s) pela página anônima.






Na decisão, o Magistrado destacou que os serviços da Rede Social Facebook foram utilizados para divulgar imagens não autorizadas, bem como informações caluniosas contra o Prefeito Tadeuzinho. O Juiz ainda argumentou que o fato de se tratar de perfil acobertado pelo anonimato é indicativo consistente de má-fé do usuário. Sendo nítido que o referido usuário fez uso da rede social ocultando sua verdadeira identidade para espalhar calúnias, que visavam somente manchar a imagem do prefeito Tadeuzinho Abreu perante a população capelinhense.

Segundo o advogado do Prefeito, Dr. Raphael Evaristo, o seu cliente entende que, por ser pessoa pública, está sujeito a críticas das mais diversas origens e intensidades. Contudo, há uma grande diferença entre críticas dirigidas à pessoa pública e ofensas e calúnias graves à honra e à imagem que configuram ato ilícito.

VER PRIMEIRO

Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:



DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.