Home / Minas Gerais / Sancionada lei que determina GPS em ambulâncias e viaturas

Sancionada lei que determina GPS em ambulâncias e viaturas

A Lei 23.303, que determina que os veículos destinados ao serviço de segurança e saúde públicas do Estado sejam equipados com dispositivo que permita sua geolocalização (GPS), foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (18/5/19). O governador Romeu Zema (Novo) sancionou a norma depois de ter seu veto derrubado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).





O texto tramitou na Casa Legislativa como o Projeto de Lei (PL) 523/15, de autoria do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), mas, depois de aprovado pelos parlamentares, foi vetado integralmente pelo governador. A justificativa é de que o Estado está em crise fiscal e não poderia arcar com os custos da proposta.

Na última semana, porém, os parlamentares derrubaram o veto do governador sob a argumentação de que a medida está vinculada à existência de dotação orçamentária.

Houve também quem lembrou que o programa eleitoral do atual governador continha essa proposta. Outra razão apresentada para a rejeição do veto é que a instalação de GPS nos veículos pode gerar economia a médio prazo, já que o equipamento gera descontos nos seguros.

VER PRIMEIRO

Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:


(Fonte: ALMG)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>