Home / Minas Gerais / Mulher é condenada a pagar R$ 10 mil por passar fezes na maçaneta do carro da vizinha em Minas

Mulher é condenada a pagar R$ 10 mil por passar fezes na maçaneta do carro da vizinha em Minas

Uma situação inusitada terminou na condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 10 mil a sua vizinha. O motivo foi um ataque original: ela untou a maçaneta externa do veículo da vítima com fezes humanas.





O Judiciário estadual mineiro, em duas instâncias, considerou que o gesto pretendia e causou dano moral. Assim, ficou confirmada a sentença do juiz Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé.

Os fatos ocorreram em março de 2014. A autora da ação afirma que o carro estava estacionado em frente à casa da vizinha, e esta passou uma substância pastosa de cor amarelada nas maçanetas das portas. Ao examinar de perto, a proprietária do veículo constatou que se tratava de fezes.

A dona do veículo acionou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência, mas a mulher apontada como a responsável não compareceu ao local. A vizinha pediu uma indenização por danos morais devido ao constrangimento e à vergonha causados pela situação.

“Atitude repugnante”

Além de negar ter cometido as ações descritas, a suposta autora sustentou que as fotografias não podiam provar nada, pois não foram acompanhadas dos negativos. A cidadã argumentou ainda que, mesmo que os fatos fossem verdadeiros, isso não garantiria a indenização por danos morais, pois causou apenas aborrecimentos.

Para o juiz Milton Furquim, embora não se saiba a razão da atitude “repugnante”, os transtornos ocasionados ultrapassavam o mero dissabor e ficaram demonstrados por fotos e depoimentos de testemunhas.

Ponderando que a repercussão do ato não foi intensa, mas que a condenação deveria desencorajar a prática constante desse procedimento manifestamente abusivo, ele fixou a indenização em R$ 10 mil.

As partes recorreram, mas os desembargadores Ramom Tácio, Marcos Henrique Caldeira Brant e Otávio Portes, da 16ª Câmara Cível, mantiveram a sentença.

O relator, desembargador Ramom Tácio, considerou que o incidente extrapola o aborrecimento cotidiano, até porque foi presenciado por outras pessoas e gerou constrangimento.

Para o magistrado, o evento causa angústia, intranquilidade de espírito e mal-estar, e havia provas de que a moradora agiu com o intuito de que a proprietária sujasse as mãos ao abrir as portas do carro, “algo que a submeteu a uma situação vexatória, constrangedora e atingiu sua honra subjetiva”.

Observando os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, a característica da ofensa e sua repercussão na esfera íntima, o relator avaliou que o valor de R$ 10 mil era adequado e estava dentro da média da quantia fixada em casos semelhantes julgados pelo TJMG.

VER PRIMEIRO

Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:


(Fonte: TJMG)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>