Recursos emergenciais devem evitar fechamento de hospital em Teófilo Otoni

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O pagamento de um mês de salários dos médicos do Hospital Santa Rosália, em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), pode evitar – no último momento – que a instituição feche suas portas nesta quinta-feira (25/4/19), deixando sem alternativa de atendimento cerca de um milhão de pessoas de 63 municípios dos Vales do Mucuri, Alto e Médio Jequitinhonha e São Mateus, nas divisas com o Espírito Santo e Bahia.


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A ameaça de paralisação havia sido anunciada pelo diretor clínico do hospital, Marcos Antônio Amaral, que participou nesta quarta-feira (24/4/19) de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a situação financeira da instituição.

Durante a reunião, o diretor clínico informou que a direção-geral do hospital anunciou a quitação de uma das folhas de pagamento em atraso. Diante disso, Marcos Antônio afirmou que o corpo clínico fará uma assembleia da categoria nesta quinta para decidir se suspende a paralisação anunciada.

Os médicos do Santa Rosália, segundo ele, têm duas folhas salariais pendentes em 2019 e mais três parcelas referentes a 2016, de uma negociação anterior que não foi cumprida. “Os médicos querem trabalhar, mas com dignidade”, afirmou o diretor.

Uma das conclusões da reunião na ALMG é que são muitos os responsáveis pela situação crítica do principal hospital do Nordeste de Minas. De acordo com o provedor do Santa Rosália, Ilter Martins, a instituição tem hoje R$ 34,47 milhões a receber. Desse montante, R$ 22,9 milhões são devidos pelo município de Teófilo Otoni, R$ 8,4 milhões devidos pelo Estado e mais R$ 3 milhões de convênios.

Os repasses em atraso são muitos, mas o próprio Ilter Martins admitiu, ao ser questionado pelo deputado Coronel Sandro (PSL), que mesmo se essa pendência fosse resolvida, não seria suficiente para resolver todos os problemas do hospital. Se tem a receber R$ 34,47 milhões, o Santa Rosália deve hoje cerca de R$ 90 milhões, segundo o diretor clínico Marcos Antônio.

Se os números financeiros impressionam, o que realmente causa alarme é o que se pode perder se o Santa Rosália realmente fechar as portas: em 2018, foram 5.857 cirurgias, 31.320 exames de imagem e mais de 12 mil pronto-atendimentos. Além disso, são 123 anos de história, 191 leitos de internação (146 deles do Sistema Único de Saúde) e a única alternativa para a população daquela região em algumas especialidades.

O promotor Nélio Costa Júnior concordou com a intervenção do deputado Coronel Sandro, de que o problema do Santa Rosália vai além da questão financeira. Ele cobrou um melhor planejamento dos serviços de saúde, especialmente da Secretaria de Estado de Saúde, de maneira a evitar a pulverização de recursos em diversas pequenas unidades hospitalares.

O hospital, que em 2018 realizou mais de 5.800 cirurgias, foi apontado como a única alternativa para a população da região em algumas especialidades – Foto: Ricardo Barbosa/ALMG

Convidados e deputados criticam dívida bilionária do Estado com a saúde

O prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira, admitiu que o município é o responsável pelo contrato do Hospital Santa Rosália e que há uma dívida milionária em atraso. Ele ressalvou, no entanto, que sem receber recursos do Estado, a prefeitura não tem como quitar seus próprios débitos.

O subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde, Rafael Maia, afirmou que ainda nesta quarta (24/4/19) o Estado estaria liberando R$ 1,5 milhão para a prefeitura de Teófilo Otoni, com o compromisso de que ela repasse imediatamente para o Hospital Santa Rosália. Esse recurso é que pode viabilizar um acordo com o corpo clínico. Maia ressalvou, no entanto, que essa liberação é fruto de um esforço para contornar a crise imediata daquela instituição, algo que pode restringir a disponibilidade de recursos para outras unidades.

Diversos deputados salientaram que o problema do hospital de Teófilo Otoni vem de muitos governos estaduais. Presidente da Comissão de Saúde, o deputado Carlos Pimenta (PDT) lembrou que o Estado deve mais de R$ 11 bilhões ao setor de saúde. “Deve a municípios e a hospitais, comprometendo programas importantes. O que acontece no Mucuri, acontece em toda Minas Gerais”, afirmou o deputado.

O deputado Neilando Pimenta (Pode) elogiou o esforço feito pelo Estado para liberar parte dos recursos pendentes para viabilizar a quitação emergencial de uma das folhas de pagamento em atraso. No entanto, ele lembrou que isso não garante uma solução definitiva, pois tudo pode se repetir no mês seguinte. “Acho necessária uma reformulação administrativa do hospital”, afirmou.

Já o deputado Doutor Wilson Batista (PSD) ressaltou a necessidade de uma cobrança sistemática de eficiência das unidades hospitalares, de maneira a evitar o desperdício de recursos.

Trajetória – Autor do requerimento para realização da reunião, o deputado Doutor Jean Freire (PT) já trabalhou no Santa Rosália como atendente de enfermagem (aos 16 anos de idade) e como médico. Ele lembrou que o hospital tem mais de 900 funcionários e que é necessário um esforço suprapartidário para impedir seu fechamento. O deputado Gustavo Santana (PR) também salientou a importância do hospital para boa parte de Minas e até para o sul da Bahia.

Apesar de a liberação emergencial de recursos pelo Estado ter adiado o fechamento do Hospital Santa Rosália, isso não pode se tornar a única forma de obter recursos estaduais, na avaliação do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Eduardo da Silva. Ele ponderou que os hospitais não podem viver de recursos emergenciais.

O cálculo do Consems é que o Estado devia, no final de 2018, R$ 4,7 bilhões aos municípios, na área da saúde.

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(Fonte: ALMG)

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