O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Riacho dos Machados, no Norte de Minas, deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 25 de março de 2019, a Operação Machadada, com o objetivo de apurar irregularidades em procedimentos licitatórios.
Foram cumpridos, com o apoio da Polícia Militar, dois mandados de busca e apreensão, um na Prefeitura e outro na Câmara Municipal. Investigações realizadas pela Promotoria de Justiça revelaram suspeitas de direcionamento e violação ao princípio da publicidade em procedimentos licitatórios das duas instituições.
A prática investigada, segundo o MPMG, pode causar limitação de propostas e a impossibilidade de escolha da mais adequada aos interesses públicos, com consequente danos ao erário.
Diligências realizadas pelo MPMG constataram que era negado acesso aos editais das licitações investigadas. O cumprimento dos mandados foi autorizado pela Vara Única da Comarca de Porteirinha.
A Prefeitura e a Câmara do município ainda não se manifestaram sobre a operação.
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(Fonte: MPMG)
