MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência. Segundo os procuradores da Operação Lava Jato, Lula recebeu R$ 1 milhão do empresário, através de uma doação para seu instituto, para influenciar as decisões do governante da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em favor do grupo brasileiro.

A denúncia está baseada em trocas e-mails envolvendo o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, além de Giannetti Geo. As provas foram recolhidas durante a busca e apreensão realizada na sede do instituto durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato, em março de 2016.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, posam em cumprimento durante visita de Lula a Malabo, capital da Guiné, em julho de 2010 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Mensagens

Em um e-mail de 5 de outubro de 2011, Miguel Jorge escreveu para Clara Ant dizendo que Lula tinha interesse em conversar com Geo sobre os empreendimentos na Guiné Equatorial e que o empresário estava disposto a fazer uma “contribuição financeira bastante importante”. O empresário seria mais tarde o portador de cartas trocadas entre Lula e Obiang, que governa o país desde 1979.

Na mensagem enviada pelo ex-presidente brasileiro em maio de 2012, a ARG é mencionada como “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. Lula diz ainda, no mesmo texto, que acreditava que o país africano passaria a fazer parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com o MPF, Obiang havia pedido a Lula para que falasse com a então presidente Dilma Rousseff para facilitar a inclusão da Guiné na CPLP.

Em junho de 2016, a AGR fez uma doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula. Segundo os procuradores, foi o pagamento ao ex-presidente por ter usado sua influência para obter vantagens para o grupo empresarial. Como Lula, tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu. No entanto, o registro como doação é, na denúncia do MPF, uma forma de dissimular o recebimento de recursos de origem ilegal, configurando assim lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota divulgada hoje (26), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como “continuidade a uma perseguição política”. De acordo com o defensor do ex-presidente, não existem elementos que demonstrem que Lula tenha cometido qualquer ilegalidade.

“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-Presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, diz o comunicado.

O advogado disse ainda que espera que a Justiça rejeite a denúncia.

O grupo ARG e o Rodolfo Giannetti Geo ainda não se pronunciaram sobre o caso. Um dos sócios da empresa, que não é investigado, morreu em um acidente de avião nesta segunda-feira em Minas Gerais (clique aqui para ler – https://aconteceunovale.com.br/portal/?p=139664).

Carta de Lula

Carta de Lula para presidente da guiné Equatorial — Foto: Reprodução/MPF

Comprovante de doação

Comprovante de doação deito pela ARG para o Instituto Lula — Foto: Reprodução/MPF

Delegação investigada

Outro caso envolvendo a Guiné Equatorial ocorreu em setembro. No dia 14 daquele mês, agentes da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) apreenderam US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil em dinheiro, e cerca de 20 relógios avaliados em US$ 15 milhões com membros de uma comitiva do país no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. O vice-presidente do país, Teodoro Obiang Mang, estava no voo.

Conhecido como Teodorín, ele é o filho mais velho do presidente da Guiné Equatorial. A PF quer descobrir com quem a comitiva iria se encontrar durante estada no Brasil. A fortuna estava em duas malas não diplomáticas da delegação.

Em depoimento à Polícia Federal, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben Mikue, explicou que o vice-presidente veio ao Brasil para tratamento médico, e que o US$ 1,4 milhão em uma das malas seria utilizado em missão oficial posterior, com destino a Singapura. Sobre os relógios, o secretário informou que seriam de uso pessoal de Teodoro Obiang Mang.

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(Fonte: Agência Brasil e G1 SP)

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