Municípios do Vale do Jequitinhonha anunciam novas medidas para enfrentar crise gerada pela apropriação indébita de recursos por parte do Governo Estadual

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Em uma reunião histórica, realizada na cidade de Capelinha, onde estiveram presentes 56 (cinquenta e seis) prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, além do prefeito de Governador Valadares e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), Andre Merlo, os prefeitos do Vale do Jequitinhonha decidiram por novas medidas a serem tomadas contra a apropriação indébita dos recursos municipais por parte do Governo do Estado de Minas Gerais.

Nessa reunião foi realizada a eleição da diretoria da UMVALE (União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha), sendo eleita por aclamação a chapa formada pelos seguintes membros:

– Presidente – Leandro Santana – Prefeito de Ponto dos Volantes
– Vice-presidente – Guilherme Simões – Prefeito de Serro
– Secretario – Alencar Souto – Prefeito de Rubim
– Conselho Presidente Fiscal Presidente – Gonçalo Valdivino Pereira (Teco) – Prefeito de Datas
– Conselho Fiscal Membro – Armando Jardim Paixão – Prefeito de Araçuaí
– Conselho Fiscal Membro – Ademir Gobira – Prefeito de Almenara

Prefeitos elegeram a diretoria da UMVALE (Foto: Vicente Alves/Aconteceu no Vale)

Ainda compõe a diretoria da associação o Conselho consultivo formado pelos presidentes das associações microrregionais AMAJE, AMEJE e NOVAAMBAJ.

Ficou registrada a união dos prefeitos, quando foi eleita por aclamação dos presentes a diretoria que compõe a UMVALE e, após a eleição, o presidente Leandro Santana ressaltou que a Associação nasce com a importante missão de unificar o Vale do Jequitinhonha e representar a sua população de mais de 700.000 (setecentas mil) pessoas, cuja bandeira da nova entidade, que contempla representantes de diversos partidos, é unicamente a população da região. Feita essas considerações, iniciou-se a apresentação da pauta, que, após discutida, foi votada e aprovada pela assembleia com as seguintes medidas:

– Participar e aderir ao movimento de paralisação da AMM, no dia 21 de agosto, e as demais decisões que forem tomadas na assembleia desse dia;

– Paralisar todas as atividades das escolas da rede pública municipal, incluindo o transporte escolar, a partir do dia 03 de Setembro, caso não haja regularização dos repasses referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

– Suspender convênios com órgãos do Estado, a partir do dia 03 de Setembro, bem como a cessão e fornecimento de bens e serviços como imóveis, servidores, combustíveis, entre outros, o que deve atingir órgãos como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), bem como suspender os pagamentos da Copasa, Copanor e Cemig, com prévio aviso a esses órgãos no dia 20 de Agosto;

– Impetrar ação de cobrança contra o estado de Minas Gerais, caso o débito com o Fundeb não seja quitado ou se for de maneira parcial;

– Decretar Estado de Calamidade Financeira em virtude da retenção dos repasses constitucionais por parte do Estado de Minas Gerais;

– Pleitear a intervenção do Governo Federal no estado de Minas Gerais, considerando o descumprimento de deveres constitucionais em relação aos municípios.

Mais de 50 prefeitos participaram da reunião (Foto: Vicente Alves/Aconteceu no Vale)

Os prefeitos esperam com essas medidas manter as administrações funcionando, ainda que de maneira precária, até que o Governo do Estado regularize a situação junto aos municípios. O Vale do Jequitinhonha é a região mais carente do Estado de Minas Gerais e as prefeituras são responsáveis pelos serviços de saúde, educação, assistência social e limpeza urbana e rural. Considerando que as prefeituras são as maiores fontes empregadoras da região, sem recursos para pagar a folha de pagamento, pode ocorrer uma grave colapso social, com forte impacto no comércio e na economia local.

Assim, a luta da UMVALE é para que o Estado de Minas Gerais devolva os recursos que pertencem aos municípios e estão sendo confiscados sem qualquer justificativa. De acordo com o presidente da Associação “é um ato irresponsável do Governo de Minas Gerais, colocando a nossa região em um estado alarmante de debilidade econômica e social”.

O Aconteceu no Vale ainda não conseguiu um posicionamento do Governo Estadual em relação às decisões da UMVALE.

Leandro Santana – Presidente da UMVALE (Foto: Vicente Alves/Aconteceu no Vale)

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2 COMENTÁRIOS

  1. Leandro santana prefeito de ponto dos volantes minha cidade natal não posso deixar de fazer elogios à sua pessoa apesar da crise financeira que maltrata tanto às cidades do vale vejo tamanho esforço de todos voçes para que tudo volte ao normal
    Sr leando amo minha cidade poriso peço à Adeus que elumine a cada um de voçes nessa caminhada de luta e boa adimistraçao
    Meu prefito continue assim voçe vai longe tudo vai dá certo amém

  2. Queria saber , quais são os 56 (cinquenta e seis) municipios que formaram a UMVALE ?
    Só pra ressaltar acho muito válido esse movimento.. uma vez que o governo estadual ta tirando os recursos dos municípios… assim refletindo na precariedade dos serviços públicos que é de direito do cidadão… muito antiético isso

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