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Capelinha e outros 50 municípios da região vão paralisar atividades por falta de recursos

Após se reunirem no dia 18 de julho em Itaobim, para discutirem sobre a retenção, por parte do Governo de Minas Gerais, dos repasses referente à Saúde e à Educação, 51 prefeitos fundaram a UMVALE (União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha). A entidade reúne gestores do Alto, do Médio e do Baixo Jequitinhonha, e definiu para os dias 10 e 13 de agosto uma paralisação geral. Não haverá expediente nas prefeituras, secretarias e departamentos municipais. Apenas funcionarão os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.

E, no dia 13 de agosto, próxima segunda-feira, os prefeitos que compõem a UMVALE se reunirão em Capelinha, para decidir de maneira regionalizada quais medidas serão tomadas para evitar o colapso econômico e social da nossa região. Em uma carta aberta à população, a própria UMVALE lembra que o Vale tem “a economia ligada fundamentalmente à folha de pagamento das prefeituras”.

A dívida do Governo de Minas com os municípios ultrapassa a cifra dos milhões de reais, e a paralisação se dará após o governador Pimentel não cumprir o acordo feito com 44 prefeitos no dia 23 de julho, quando prometeu em audiência pagar integralmente os recursos referentes ao FUNDEB (Fundo Nacional da Educação Básica) e mais duas parcelas do transporte escolar. O Governo de Minas vem retendo há meses os recursos do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) e IPVA (imposto de veículos). Tal situação inviabiliza as administrações municipais de todo o Vale.

Confira na íntegra a carta aberta à população do Vale do Jequitinhonha:

Carta aberta à população do Vale do Jequitinhonha

No dia 18 de julho do ano corrente, nós prefeitos do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha reunimos na cidade de Itaobim para discutir a situação grave dos municípios pertencentes a nossa região e ficou resolvido que a solução para os nossos problemas passa fundamentalmente pela união do nosso povo. Sendo assim, decidimos acabar com a divisão fictícia que separa o Vale em três regiões para fundar a UMVALE (União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha), uma unidade formada por 51 municípios com o objetivo de representar uma população de mais de 700.000 (setecentos mil) habitantes.

Nesse momento, estamos todos sendo afetados pela apropriação indébita dos recursos de ICMS, IPVA, FUNDEB e dos repasses em atraso do Transporte Escolar, Saúde e Assistência Social por parte do Governo do Estado, que já ultrapassa a cifra dos milhões de reais, inviabilizando as administrações municipais por todo o Vale.

Com efeito, de maneira apartidária, sem nenhuma motivação política, procurando entender os problemas pelos quais passa o Estado, esquecendo posições ideológicas distintas e defendendo apenas os direitos da população, buscamos o diálogo com o Governo, que nos recebeu no dia 23 de julho em uma audiência com 44 prefeitos no Palácio da Liberdade, onde o Governador pessoalmente se comprometeu a pagar de maneira integral os recursos referente ao FUNDEB, na primeira semana do mês de agosto, bem como garantiu que seria paga mais duas parcelas do transporte escolar.

Infelizmente, para a nossa surpresa, o Governador do Estado, não honrou a palavra empenhada a 44 (quarenta e quatro) prefeitos. O ato do Governador está causando uma profunda debilidade econômica nos municípios da nossa região. Em momentos de crise, aqueles que tem menos, sofrem ainda mais.

Sendo assim, após o nosso esforço de diálogo com o Governador se revelar infrutífero, comunicamos a nossa população a adoção de medidas extremas para garantir ainda que de maneira precária o funcionamento dos municípios pertencentes a região do Vale do Jequitinhonha.

Nos dias 10 e 13 de agosto, próximas sexta e segunda-feira, não haverá expediente nas prefeituras municipais, secretarias e departamentos. Funcionarão apenas serviços de saúde, limpeza urbana e aqueles considerados essenciais à população.

No dia 13 (segunda-feira), os prefeitos do Vale do Jequitinhonha, presidente de Câmaras e Vereadores estarão reunidos na cidade de Capelinha/MG para discutir a nossa situação e decidir de maneira regionalizada quais medidas serão tomadas para evitar o colapso social e econômico da nossa região, que tem a economia ligada fundamentalmente a folha de pagamento das prefeituras.

Manifestamos a nossa profunda tristeza por sermos obrigados a tomar essas atitudes e por outras que poderão vir a serem tomadas, mas nesse momento não nos resta outro caminho, por isso convocamos a população dos municípios do Vale do Jequitinhonha a juntar-se a nós nessa luta que não é dos prefeitos, mas de todo o povo do vale.

Aguardamos ainda a sensibilidade do governo para a região reconhecida como a mais carente do Estado de Minas Gerais. Apesar da frustação e decepção, continuamos abertos ao diálogo.

Solicitamos ao Governador que pague o que é de direito do nosso povo e está garantido pela Constituição Federal.

Vale do Jequitinhonha-MG, 6 de agosto de 2018.

UMVALE – União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha

5 Comentários

  1. Maria Letícia da Silva dos Santos

    O governo estadual não está se importando com a população de modo geral. Apoio irrestrito.

  2. Depois que os PTralhas assumiram o governo de Minas, o estado entrou em colapso, justamente por causa da roubalheira. Onde o PT passa, deixa sua marca de incompetência. E ainda tem idiota que vota nessa gentalha. Por isso o vale é miserável, pq o miserável do povo é que nem jumento, só escolhem os piores. Aposto que tem muito asno que votarão no Lula, Pimentel e Dilma. Tome sofrimento

    • Há décadas que o vale do Jequitinhonha é comparado com o nordeste brasileiro pobre a seca castiga a falta de indústria alta de emprego e a culpa agora é do PT ?

  3. Diomar pereira santos

    8 de agosto 2018
    É.lamentavel. porquê os bons admistradores ou seja os bons prefeitos trabalhão para ver a cidade e os municipios em ordem à populaçao feliz mais é preciso quê o governador fasa sua parte liberando recursos quê é direito.da cidades
    Esse governador deve tomar vergonha na cara e cumprir com a palavra honrar o que assumiu com as prefeituras ai no UNE VALE
    Eu sou Diomar Pereira

  4. Carlos Gomes Vieira

    Triste é saber que tem municipios do vale, que não vão aderir simplesmente por serem do “lado” politico do governo estadual atual. Com Itamarandiba por exemplo. Que mesmo tendo mais de milhão em repassasses atrasados e está correndo o risco de atrasar o salário dos servidores, não quis aderir

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