Governador destaca que Minas Gerais já tem política de redução do ICMS do diesel

0

O governador Fernando Pimentel afirmou nesta segunda-feira (28/5), durante coletiva à imprensa, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, que Minas Gerais já adota uma política de redução do ICMS do óleo diesel para o transporte coletivo de passageiros. Desde 2012, segundo o governador, não há aumento da alíquota no Estado, de 15%, a terceira menor do país. A afirmação foi feita no momento em que se discute a tributação dos combustíveis no país.

“De fato existe tributação de ICMS sobre o óleo diesel aqui em Minas Gerais, de 15%, e desde 2012 não houve aumento, pelo contrário, nosso governo reduziu a alíquota para 4%, e agora para 3%, e no ano que vem para 0% do ICMS sobre o óleo diesel do transporte coletivo de passageiros. Então estamos é reduzindo”, afirmou.

Segundo Fernando Pimentel, a recente proposta apresentada pelo governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros vai significar a perda de receita estadual. “O que eles chamam de zeramento da CIDE e do PIS/COFINS vai significar uma perda de R$ 40 milhões por mês na receita estadual, é o que nós deixaremos de receber com essa proposta do governo federal. Para vocês terem uma ideia, esse é o valor que custa o transporte escolar todo mês no Estado inteiro, ou mais ou menos 5 mil quilômetros de manutenção de estradas. Então é um peso grande na receita de Minas Gerais essa concessão que o governo federal está fazendo com o chapéu dos estados para atender às demandas dos caminhoneiros”, pontuou.

Na avaliação do governador, a origem do problema em questão é a atual política de preços adotada pela Petrobras. “É uma política equivocada, que há cerca de um ano faz reajustes diários, o que levou o combustível no Brasil a subir mais de 50% num intervalo de tempo em que a inflação sequer chegou a 3%. Então, é completamente incompatível com o nível econômico do país, com a renda das pessoas. É uma política que tem que ser mudada”, completou.

Ainda de acordo com o governador, Minas Gerais tem buscado alternativas que não sacrifiquem o contribuinte e as finanças públicas. “Nós já estamos no limite, não podemos sacrificar mais o contribuinte mineiro, sacrificar mais as finanças do Estado para resolver um problema que não foi gerado pelos estados, mas pela política equivocada de preços da Petrobras. O Estado vai continuar trabalhando como tem feito para minimizar os efeitos dessa crise, que não surgiu aqui, veio lá de Brasília”, ressaltou.

VER PRIMEIRO

Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:


(Fonte: Agência Minas)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.