O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Turmalina, e os órgãos integrantes da rede de proteção à mulher do município do Vale do Jequitinhonha assinaram termo de pactuação para a implantação de protocolo municipal de atendimento da mulher em situação de violência.
O protocolo possibilitará que os órgãos atuem de maneira articulada, com apoio recíproco e troca efetiva de informações, visando prestar atendimento integral à vítima de violência, ao agressor e aos outros integrantes do núcleo familiar. O texto foi amplamente debatido, e os modelos de fichas de encaminhamento e atendimento, padronizados, com o objetivo de facilitar a identificação. O documento será reavaliado em três meses.
De acordo com a promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, um levantamento estatístico do grande número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no município revelou a necessidade de se elaborar o documento. Além disso, um feminicídio praticado na cidade, em descumprimento de medida protetiva, demonstrou que a qualificação da rede municipal de enfrentamento a esse tipo de violência é uma medida urgente.
Segundo a promotora, a rede vislumbra como ações futuras a criação de grupos de apoio em prol da vítima e do agressor, bem como o desenvolvimento de cartilha sobre as espécies de violência e a identificação dos órgãos incumbidos de combatê-la no município.
A ação está alinhada com o objetivo estratégico fomentar a promoção da política criminal e as iniciativas estratégicas promover a integração entre os órgãos de defesa social e dar efetividade às medidas protetivas, dentro dos resultados para a sociedade Combate à Criminalidade do Plano Estratégico do MPMG.
Desenvolvimento
O desenvolvimento do protocolo ocorreu durante o ano passado e se encerrou neste ano. Durante a elaboração do texto, no ano passado, foram promovidas capacitação com integrantes dos órgãos da rede sobre o tema Violência doméstica e familiar contra a mulher – necessidade de enfrentamento por toda a sociedade e uma palestra para a população de Turmalina. Representantes dos órgãos realizaram também simulação do atendimento conforme o protocolo.
No dia da assinatura do termo, foi apresentada a logomarca da rede, desenvolvida pelo Coletivo Feminista Flor de Março, e aprovado seu nome como “Adriana Teles”, homenageada no evento.
Participaram das atividades representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Vigilância Epidemiológica, Estratégia Saúde da Família (ESF), Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Hospital Municipal, Coletivo Feminista Flor de Março e Assessoria Judiciária do município.
VER PRIMEIRO
Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:
(Fonte: MPMG / Promotoria de Justiça de Turmalina)
