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Tribunal determina bloqueio de R$ 140 mil dos proprietários de fazenda em Jequitaí, no Norte de Minas

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o bloqueio de R$ 140 mil dos proprietários da fazenda que teve 14 trabalhadores resgatados em situação análoga ao trabalho escravo no município de Jequitaí, no Norte de Minas. O valor deve ser bloqueado em bens móveis e também em contas dos fazendeiros para garantir acertos trabalhistas.

Segundo a decisão do juiz substituto do trabalho em Pirapora, Marcelo Palma de Brito, o valor bloqueado ficará em juízo até o final do processo, que analisa a ação trabalhista movida pelos trabalhadores.

“As quantias pecuniárias eventualmente bloqueadas deverão permanecer indisponíveis em conta judicial, não devendo ser liberadas aos trabalhadores antes da sentença de mérito”, explica o juiz na decisão.

Trabalhadores foram resgatados no dia 19 de dezembro de 2017 (Foto: MTE/Divulgação)

Entenda o caso

Os trabalhadores foram encontrados por fiscais do MTE no dia 19 de dezembro de 2017 em situação análoga ao trabalho escravo. Eles estavam na fazenda há cerca de quatro meses e afirmaram não receber os valores combinados.

De acordo com os fiscais do MTE, os trabalhadores não tinham equipamentos de segurança, nem mesmo no momento de carregar os caminhões. As marmitas eram mantidas em cima dos fornos para manter a temperatura, e no alojamento eles não tinham água nem para o banho. Para beber, eles armazenavam água da chuva em um tambor.

No dia 28 de dezembro, os trabalhadores procuraram o Ministério do Trabalho em Montes Claros para tentar uma negociação com representantes da fazenda. Um dos responsáveis pela fazenda foi identificado e também compareceu à reunião naquele dia, mas não quis se pronunciar na ocasião.

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(Fonte: G1 Grande Minas)

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