O Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, está em estado de alerta e corre o risco de ter o atendimento paralisado a partir desta sexta-feira (01/12/2017) se não receber ajuda do Estado e dos municípios da região. A instituição, cujo atendimento é 92% feito pelo SUS, alega falta de repasses.
Segundo a direção da instituição, o repasse de verbas estaduais está atrasado desde o fim do ano passado. Dos R$ 800 mil que caberiam ao Estado, estariam chegando, em média, R$ 600 mil. A unidade que atende cerca de 53 cidades receberia ajuda de custo de R$ 40 mil da Prefeitura de Diamantina, o que seria insuficiente, segundo o diretor administrativo da casa, Dalgesio João dos Santos. “Temos uma dívida de R$ 18 milhões com fornecedores, além de estarmos com o salário do corpo clínico atrasado há dois meses”, destacou.
Em reunião com o secretario de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, em Belo Horizonte, o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha (CISAJE), o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, que preside a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (AMAJE), e mais 30 prefeitos, totalizando 32 gestores, entregaram uma carta ao governador Fernando Pimentel solicitando o repasse, em caráter de urgência, de R$ 1,2 milhão para evitar o fechamento do hospital.
Na reunião, os 23 maiores municípios da região se comprometeram a tentar ajudar com duas parcelas de R$ 368 mil no meses de novembro e dezembro.
OFÍCIO DO HOSPITAL
NOTA DIVULGADA PELA PREFEITURA DE DIAMANTINA:
O prefeito de Diamantina Juscelino Brasiliano Roque, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha (CISAJE), o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, que também é presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (AMAJE), e mais 30 chefes do Executivo municipal, totalizando 32 prefeitos, estiveram reunidos até o início da noite de ontem, terça-feira, 28 de novembro, com o secretário de Estado da Saúde, Sávio Souza Cruz, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para reivindicar recursos para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, que está ameaçado de fechar as portas.
Também estavam presentes a diretoria da instituição, que amarga uma dívida de R$ 18 milhões; secretários municipais de saúde e vereadores. “Pela primeira vez, conseguimos que os prefeitos da região atuassem em um esforço conjunto para tentar manter a unidade funcionando. O hospital atende várias especialidades e a população de toda a região. Seu fechamento será uma tragédia na saúde”, afirmou Juscelino Roque.
O Hospital Nossa Senhora da Saúde tem 82 leitos, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto; oito leitos de UTI Neonatal; dois leitos de UTI Pediátrico. Trabalham na unidade 40 médicos e mais 237 funcionários. O corpo clínico não recebe os salários há dois meses por falta de recursos e o hospital já anunciou uma paralisação. A instituição pertence à Irmandade Nossa Senhora da Saúde e há muitos anos enfrenta dificuldades financeiras.
CARTA ÀS AUTORIDADES
Para tentar salvar a unidade, os prefeitos da região estão percorrendo os gabinetes do Governo do Estado e de Brasília para reivindicar recursos para o hospital. Da reunião com secretário Sávio Souza Cruz, os prefeitos redigiram um documento, assinado pelos 32 chefes do Executivo municipal da região, solicitando ao governador do Estado, Fernando Pimentel, e a secretários do seu governo, o repasse, em caráter de urgência, de R$ 1,2 milhão para evitar o fechamento do hospital.
LEIA, NA ÍNTEGRA, A RESPOSTA DA SES:
A respeito da reunião realizada ontem a noite entre o Secretário de Saúde e mais 32 prefeitos da região do Vale do Jequitinhonha para reivindicar recursos para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, que está ameaçado de fechar as portas, qual é posicionamento da secretaria? Eles reivindicam uma dívida de R$ 18 milhões por falra de repasses e defasagem da tabela do Sus. Qual motivo do atraso? Desde quando são os atrasos? Qual é o repasse prevista do Estado para a entidade? Qual seria a divisão Estado e União de repasses para o local? Eles pedem imediatamente R$ 1,2 milhão para continuar o funcionamento do hospital, será possível?
O Hospital Nossa Senhora da Saúde já vem enfrentando uma situação difícil há alguns anos. No governo passado, o Hospital fechou por quatro vezes. Diamantina, hoje, é um município de gestão plena. Ontem (28/11), o gestor deste município foi notificado pela direção do hospital sobre a suspensão do atendimento à população, a partir de hoje (29/11). Diante disso, o município e a Regional de Saúde convocaram uma reunião com os municípios envolvidos, que têm referência no hospital, para definir um novo fluxo de atendimento e de remanejamento dos recursos para a população não ficar desassistida. Uma equipe da Secretaria de Estado de Saúde irá para Montes Claros amanhã para dar suporte na discussão e na solução do problema até que a situação seja resolvida definitivamente. Cabe informar que a reunião entre o secretário Sávio Souza Cruz e os prefeitos, realizada ontem (28/11), também deixa claro o empenho do Estado em dialogar juntos aos municípios, em busca de soluções às demandas apresentadas.
Eles pedem imediatamente R$ 1,2 milhão para continuar o funcionamento do hospital, será possível?
Os prefeitos do Vale do Jequitinhonha encaminharam ontem (28/11) um pedido à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEE-MG) para que o Estado garanta um aporte financeiro de R$ 1,2 milhão ao Hospital para que o seu funcionamento não seja suspenso. Como o pedido foi entregue ontem, ele ainda está em análise. Os municípios também darão aporte financeiro ao Hospital, conforme acordado na reunião. A SES-MG entende a importância do Hospital para a população da região e tem se empenhado para que a situação seja revertida e regularizada o mais rápido possível.
Qual é o repasse prevista do Estado para a entidade?
?Referente aos repasses por meio de programas estaduais, a SES-MG esclarece que a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde de Diamantina faz parte do elenco de hospitais contemplados pelo Programa Pro-Hosp Incentivo e, na competência 2016, recebeu o montante de R$ 511.916,74. Quanto à 1ª parcela quadrimestral/2017, a instituição cumpriu 85% das metas do período de setembro a dezembro/2016, correspondendo ao valor de R$ 170.635,85, que foi pago em 26/06/2017. Para a 2ª parcela quadrimestral/2017, a instituição cumpriu 85% das metas do período de janeiro a abril/2017, correspondendo ao valor de R$ 170.635,85. O comando de pagamento foi emitido e aguarda disponibilidade financeira para ser efetivado. Para a 3ª parcela quadrimestral/2017, será emitido o comando de pagamento em dezembro/2017, após o monitoramento do cumprimento de metas/indicadores.
Sobre o Programa Rede Resposta, o Hospital Nossa Senhora da Saúde recebe o valor mensal previsto de repasse de recurso estadual de R$ 100.000,00. Nos anos de 2015, 2016 e 2017, o Estado repassou ao município de Diamantina em beneficio do Hospital Nossa Senhora da Saúde um valor total de R$ 3.087.605,80, referente ao programa Rede de Reposta. Os repasses de ajuda de custeio do Programa Estadual Rede de Resposta estão pagos até a competência de agosto/2017. Com isso, encontra-se pendente um valor de R$ 90.000,00, referente às competências de setembro, outubro e novembro.
Sobre os pagamentos pendentes, informamos que o Estado de Minas Gerais enfrenta um crescente déficit financeiro refletindo em todos os seus órgãos, bem como na SES-MG. Dessa forma, o Governo de Minas Gerais decretou situação de calamidade financeira no âmbito do Estado, de acordo com o Decreto nº 47.101, de 05 de dezembro de 2016. Diante disso, estamos nos esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter nossas ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis, ante o contexto supracitado.
Atualmente, como andam os repasses do Estado para outros hospitais?
Para que possamos responder a essa questão, é necessário que o jornal nos envie a listagem dos hospitais de seu interesse.
Em relação ao hospital do Barreiro, por qual motivo os repasses não tem sido feitos? Há previsão de regulamentação da dívida?
Em relação ao Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, a SES-MG reconhece a importância da instituição na rede hospitalar do Estado e já vem em tratativas com o município de BH visando estabelecer uma proposta de co-financiamento. Dessa forma, estamos nos empenhando no sentindo de encontrar a melhor forma jurídica e administrativa para participar do custeio do hospital.
Em entrevista a rádio Itatiaia, o Secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, afirmou que o Estado não tem dinheiro para regulamentar o programa Farmácia para Todos. Como está a situação dos programa? Desde quando não está havendo repasse? Qual é o estoque ainda disponível? Dura quando tempo os medicamentos disponível no estoque? Quantas cidades vão ser afetadas com a paralisação do programa?
Primeiramente, é preciso reforçar que não haverá paralisação do Programa Farmácia de Todos. O acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado de Minas Gerais é garantido por meio do Programa Farmácia de Todos, sendo fornecidos gratuitamente medicamentos para a Atenção Primária à Saúde e medicamentos especializados para toda a população. Nesse contexto, cabe informar que os medicamentos fornecidos pelo SUS estão divididos em três Componentes da Assistência Farmacêutica, com formas de organização e financiamento distintas: Básico, Estratégico e Especializado. O estabelecimento de uma relação padronizada de medicamentos no SUS tem o intuito de atender de forma ampla à maioria das doenças e necessidades dos cidadãos.
Os medicamentos básicos e estratégicos são disponibilizados em unidades de saúde municipais. O elenco de medicamentos básicos é definido por cada município com base nas relações nacional e estadual. Já no componente estratégico, há 130 medicamentos padronizados. Com relação aos medicamentos especializados, esses são fornecidos à população nas Farmácias Regionais de responsabilidade estadual, mediante o deferimento de processo administrativo de solicitação de medicamentos, avaliados com base nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Assim, no Componente Especializado são fornecidos 225 itens, conforme demanda de cada região.
No Componente Especializado, 60 medicamentos foram distribuídos parcialmente. Consideramos que o cenário atual é atípico em virtude principalmente da situação financeira do Estado. Cada medicamento possui uma situação específica. Alguns medicamentos podem apresentar maior dificuldade de aquisição em virtude de problemas na linha de produção, falta de matéria-prima, dificuldades de registro. Outros itens têm obtido resultado no pregão como deserto ou fracassado. Essas situações fogem da governabilidade do Estado.
Ressaltamos que a SES-MG tem trabalhado para intervir nas questões relacionadas a falta de medicamentos, entendendo que é de suma importância o fornecimento regular aos cidadãos mineiros. Assim, foram adotadas estratégias como cobrança aos fornecedores inadimplentes e ao Ministério da Saúde. Quanto ao prazo para a resolução do abastecimento, cada medicamento possui uma situação específica. Diante do empenho da SES-MG, estão sendo obtidos resultados positivos e já temos a previsão de regularização em novembro e dezembro de cerca de cerca de 35% dos medicamentos faltantes.
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(Fonte: O Tempo / Letícia Fontes / Prefeitura de Diamantina)
