O TRE marcou para o dia 19 de novembro a eleição suplementar para prefeito e vice no município de Jacinto (Vale do Jequitinhonha), após aprovação pela Corte, na sessão de julgamentos desta quinta-feira (05/10/2017), da resolução contendo o calendário e as demais instruções. A publicação das normas que vão reger a eleição deverá ocorrer nos próximos dias no Diário de Justiça Eletrônico.
Na última segunda-feira (02), a Corte aprovou a realização de eleições suplementares para prefeito e vice nos municípios de Jordânia (Vale do Jequitinhonha), Ibiracatu (Norte de Minas) e alterou, para a mesma data, a eleição de Santana da Vargem (Sul de Minas), marcada anteriormente.
Calendário das eleições – principais datas
A partir do dia 11 até o dia 16 de outubro, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 19 de outubro, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 20 de outubro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei nº 9.504/1997.
No dia 19 de novembro, os eleitores do município, inscritos no cadastro eleitoral até o dia 21 de junho de 2017, voltam às urnas para escolher prefeito e vice. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 8 de dezembro.
A partir do dia 19 de outubro até a proclamação dos candidatos eleitos, os cartórios eleitorais responsáveis pelos municípios funcionarão das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
Enquanto não há candidatos eleitos nas novas eleições, os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios continuam respondendo pelo Executivo municipal.
Jacinto
Em Jacinto, o prefeito Leonardo Augusto de Souza (PRB) e o vice-prefeito, João Alves Berberino (PP), tiveram os registros cassados pelo TRE mineiro por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016.
O presidente da Câmara Municipal responde pelo Executivo desde setembro deste ano, quando o prefeito e o vice foram afastados.
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(Fonte: TRE-MG)
