A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/08/2017) a Operação Philby. O objetivo é reprimir a extração clandestina e a comercialização ilegal de quartzito em Minas Gerais.
Foram cumpridos 10 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. A operação ocorreu simultaneamente nas cidades mineiras de Nova Lima, Diamantina e Gouveia com o intuito de obter provas do funcionamento de garimpo clandestino localizado na zona rural de Gouveia, no Vale do Jequitinhonha.
De acordo com a PF, marmorarias de Nova Lima e Diamantina estariam adquirindo quartzito sem nota fiscal na mão de atravessadores, que fariam a intermediação entre os comerciantes e os garimpeiros. Por essa razão, em dois locais, as buscas contaram com a presença de auditores fiscais do Estado de Minas.
Os crimes ambientais estão previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem autorização) e no art. 2º da Lei 8.176/91 (produzir bens ou explorar matéria-prima pertencente à União sem autorização legal ou em desacordo com obrigações impostas pelo título autorizativo) e são punidos com penas de até cinco anos de prisão.
Polícia Federal combate extração ilegal de quartzito (Foto: Divulgação/PF)
Polícia Federal combate extração ilegal de quartzito (Foto: Divulgação/PF)
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(Com informações da Polícia Federal e Estado de Minas)
