Estão abertas as inscrições para o casamento coletivo gratuito promovido pela prefeitura de Alpercata, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo a prefeitura, serão aceitos os pedidos de conversão de união estável em casamento dos casais em que ambos sejam maiores de 18 anos, ou com idade entre 16 e 18 com filho(s) ou gestante. Eles devem entregar, no ato da inscrição, duas cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência dos cônjuges.
No caso de divorciados, deverá ser entregue certidão de casamento original com divórcio averbado, com prazo máximo de três meses de emissão e certidão de nascimento dos noivos; deverá ser apresentada ainda comprovação de partilha de bens. Já pessoas viúvas, além da certidão de casamento original, devem entregar certidão de óbito original ou cópia autenticada do cônjuge falecido, com prazo máximo de três meses de emissão, além de comprovação de inventário/inexistência de bens.
São necessárias duas testemunhas que não podem ser parentes dos noivos, eles devem comparecer na data da inscrição, com o casal, para preenchimento do pedido inicial e no dia do casamento, para ratificação do pedido. As testemunhas precisam levar duas cópias do documento de identidade, CPF e comprovante de endereço para a inscrição.
As inscrições terminam no próximo dia 10 e podem no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, na Rua João Massariol, 55, Vila Eugênio Franklin, de 08h às 17h. Outras informações pelo telefone (33) 3279-5822.
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(Fonte: G1 Vales)
