O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nos dias 27 e 28 de abril, em Montes Claros, o Encontro Regional Norte de Minas. Reuniram-se promotores de Justiça, servidores das Promotorias de Justiça da região e convidados para workshops e palestras voltadas para a atuação da instituição, buscando integração, troca de experiências e atualização técnica. Participaram integrantes do MPMG de Montes Claros, Brasília de Minas, Francisco Sá, Grão Mogol, Janaúba, Rio Pardo de Minas, São Francisco, São Romão e Várzea da Palma.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, declarou sua satisfação em promover o primeiro encontro regional de sua gestão em uma cidade que, segundo ele, simboliza uma parte de Minas Gerais que, além de ser acolhedora e hospitaleira, sintetiza diversas características do estado. “Estamos em uma região com grandes virtudes, mas também com problemas preocupantes, relacionados a temas como a defesa das crianças e adolescentes, educação, entre outros. Temas que afligem a sociedade e, consequentemente, o Ministério Público. Portanto, abrir esse novo ciclo aqui é bastante significativo para nós”, disse ele.
Não apenas Tonet, mas outros representantes da administração do MPMG – Heleno Rosa Portes, procurador-geral de Justiça adjunto administrativo; João Medeiros Silva Neto, secretário-geral; Edson Ribeiro Baeta, chefe de gabinete; Clarissa Duarte Martins, diretora-geral, e o assessor especial do procurador-geral de Justiça, Carlos Henrique Torres de Souza – estiveram em Montes Claros para as atividades do Encontro Regional.
Para a coordenadora das Promotorias de Justiça de Montes Claros, Aluisia Beraldo Ribeiro, a presença do procurador-geral de Justiça na cidade representou uma oportunidade para discussões com representantes de outras instituições e dos poderes municipais a respeito das principais demandas regionais. “Os encontros da administração com as autoridades locais, com quem já temos um ótimo relacionamento, reforça a credibilidade de nosso trabalho e nos estimula a desempenhá-lo com ainda mais zelo e entusiasmo na busca de melhores condições para os cidadãos”, afirmou ela.
Palestra
Na noite de quinta-feira, 28, aconteceu a palestra O Ministério Público no combate à corrupção – a imperiosa tarefa de proteção do direito fundamental a uma administração pública honesta, ministrada pelo promotor de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP).
À palestra, realizada no auditório da Faculdade Santo Agostinho, compareceram promotores de Justiça da região, alunos e professores da universidade, além de autoridades como o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto; o procurador-geral do município, Otávio Batista Rocha Machado, o procurador da República em Montes Claros, Allan Versiani de Paula; o comandante da 11ª Região da Polícia Militar, coronel Klevson Pires Martins; o delegado do Núcleo Correicional da Polícia Civil, Jean Pierre Batista Neves; e o comandante do 4º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros, coronel Primo Lara de Almeida Júnior.
José Carlos discorreu sobre a evolução do arcabouço jurídico em torno do combate à corrupção, chegando até a lei da Delação Premiada, sancionada em 2013. O coordenador do CAO-PP ressaltou, porém, que os avanços legislativos não teriam efeito sem as efetivas aplicações. Como exemplo de êxito na utilização dos instrumentos disponíveis citou três operações em que o MPMG atuou: Serendipity, que envolveu o Grupo de Atuação Espacial de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia; Aequalis, do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Gepp); e Tempo de Despertar, da coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Montes Claros.
Minicursos
Mais cedo, também na quinta-feira, foram realizados dois minicursos voltados para membros e servidores do MPMG, magistrados, secretarias municipais, gestores e técnicos.
Um dos cursos, que teve como docente a promotora de Justiça Daniela Yokoyama, responsável pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc), foi A escola como órgão integrante do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes e o trabalho em rede.
O outro, com o tema Execução das medidas socioeducativas, ficou a cargo de Márcio Rogério Oliveira, da Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, com atuação junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Auto Infracional (CIA-BH).
A sexta-feira foi reservada para questões e demandas internas do MPMG. O procurador-geral de Justiça abriu a reunião dos servidores com a diretora-geral, destacando a importância da atividade-meio para o bom funcionamento da instituição. “Formamos um só conjunto e nossa expectativa é de que consigamos, a curto prazo, resolver pendências dos servidores que temos consciência que existem e nos incomodam também”, explicou Tonet. Na sequência, ele encerrou o Encontro Regional reunindo-se com os promotores de Justiça para levantar as demandas mais urgentes do Norte de Minas e discutir formas de equacioná-las.
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(Fotos e informações do MPMG)
