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Mulher que confessou procedimentos abortivos em adolescente é absolvida pelo júri em Montes Claros

Uma mulher de 57 anos foi absolvida na tarde desta quinta-feira (20/04/2017) da acusação de prática de aborto em Montes Claros, no Norte de Minas. Zilmar Maria dos Santos Viana confessou ter aplicado procedimentos abortivos em uma adolescente de 14 anos, no ano de 2006. O júri absolveu a ré por quatro votos a três.

“Este processo começou em 2006, quando a mãe da adolescente encontrou um feto no quintal da casa dela e descobriu que a filha havia feito um aborto e não quis revelar quem teria praticado, mas acabou confessando”, explica a promotora de Justiça, Maria Cristina Santos Almeida.

De acordo com a denúncia, Zilmar havia cobrado R$ 50 pelo procedimento. A defesa de Zilmar sustentou que a prática de aborto não pode ser considerada crime, quando a gravidez não for planejada. “Com a evolução que tivemos no Código Penal nos crimes de estupros, contra a dignidade sexual, a mulher não é obrigada a praticar um ato sexual se não quiser, da mesma forma se entende hoje os casos de gestação até o terceiro mês. Ela não é obrigada a manter uma gestação que ela nunca desejou. Isso violaria a dignidade humana dela”, explica o advogado Warlen Freire.

Zilmar responde outros dois processos relacionados à mesma prática, mas o advogado diz, apesar de não representá-la nessas outras ações, que ela afirma não ter praticado os crimes.

Zilmar confessou ter feito procedimentos abortivos na adolescente (Foto: Reprodução/Inter TV)

Prisões

Em 2013, a então técnica de enfermagem chegou a ser presa por suspeita de prática de abortos na cidade. Segundo a polícia na época, Zilmar também havia sido presa em 2008, mas ficou detida apenas por 15 dias. Após várias denúncias, ela voltou a ser presa em 2013; na época, cada aborto custava em média R$ 500, segundo as investigações.

Em 2015 Zilmar foi detida pela terceira vez. Na ocasião, ela foi presa na operação “Gênesis”, e segundo as investigações da Polícia Civil, a técnica de enfermagem era suspeita de praticar 15 abortos num período de seis meses. Ainda segundo declaração da PC na época, era comum ela orientar as clientes para que jogassem os fetos no esgoto, no lixo, que amarrassem pedras neles e os jogassem em rios. A investigação da PC afirmava também que Zilmar Maria teria envolvimento com abortos desde 2006.

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(Fonte: G1 Grande Minas)

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