Professores da rede estadual mineira definem pela suspensão temporária da greve

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Será suspensa a partir do dia 17 de abril a greve dos trabalhadores da educação estadual, que estão parados desde o dia 15 de março deste ano. A categoria reuniu milhares de servidores em uma assembleia, na tarde desta quinta-feira (6), na praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), durante a assembleia foi avaliada a negociação com o governo do Estado, a greve nacional da educação e o posicionamento dos educadores contra a reforma da Previdência do governo de Michel Temer (PMDB).

A greve dos professores é contra a reforma, pelo piso salarial e para que o governo do Estado pague os acordos assinados com a categoria por intermédio do Sind-UTE/MG. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o fim da greve dos trabalhadores.

Segundo a pasta, das 3.662 unidades de ensino da rede estadual, 1.688 encontravam-se em greve e 743 em atividade nesta quinta-feira. Outras 1.231 não informaram a situação. No total, 909.176 estudantes ficaram sem aulas no Estado.

A secretaria ainda explicou que as aulas perdidas em função da greve deverão ser devidamente repostas, em calendário a ser definido por cada escola em conjunto com o seu colegiado, de forma a garantir os dias letivos previstos em resolução.

Professores municipais

Os servidores da educação de Belo Horizonte, que também estavam em greve após o dia 15 de março, suspenderam o movimento no dia 31 de março. Porém, eles seguem em estado de greve e, nos dias 27 e 28 de abril haverão paralisações pontuais.

Milhares de trabalhadores participaram da assembleia (Foto: Divulgação/Sind-UTE)

Leia a nota da SEE:

“A Secretaria de Estado de Educação (SEE) ainda não foi comunicada oficialmente sobre o fim da greve dos trabalhadores da Educação.

Neste dia 06/04, 2.161 registraram a situação sobre a paralisação em Minas Gerais, das 3.662 unidades de ensino da rede estadual. Dessas, 1.688 encontravam-se em greve e 743 em atividade. Outras 1.231 não informaram a situação. No total, 909.176 estudantes ficaram sem aulas no Estado.

As negociações com os representantes dos trabalhadores da Educação continuaram esta semana, com a apresentação de propostas pelo Governo de Minas Gerais, analisadas na assembleia desta quarta-feira (06/04).

Primeiramente, destacamos que a pauta principal da greve dos trabalhadores da Educação é a Reforma da Previdência (PEC 287) proposta pelo Governo Federal, como já foi amplamente divulgado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE).

Com relação à pauta estadual, o Governo de Minas Gerais propôs o envio de Projeto de Lei para cumprimento do reajuste do Piso Nacional, fixado em 7,64%, na primeira semana de junho, nos termos da legislação fiscal vigente.

O Governo assinala que garantiu, através da Lei 21.710, em maio de 2015, o pagamento do piso nacional da educação até 2018. Mesmo tendo entrado na Lei de Responsabilidade Fiscal no dia 30 de setembro de 2015, e com toda a dificuldade financeira para pagar a folha dos servidores em dia, o Governo não tem medido esforços para cumprir o acordo assinado com os representantes dos trabalhadores.

O Governo propôs ainda o pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica na folha de abril de 2017, com os retroativos dos meses de janeiro a abril. Além disso, propôs a realização de concurso público no segundo semestre de 2017, com nomeações previstas para 2018; a manutenção das nomeações pactuadas com o Sind-UTE, totalizando 23 mil nomeações em 2017; e o pagamento do saldo retroativo do piso de 2016 e 2017 durante o ano de 2018, em 12 parcelas.

Com relação às nomeações, vale destacar que desde o início desta gestão já foram nomeados 41.051 servidores, sendo que no dia 15/03 foi publicada uma nova lista com 1.500 professores. Também foram publicados 28.911 atos de aposentadoria dos servidores da Educação, outro item do acordo firmado com os trabalhadores.

As aulas perdidas em função da greve deverão ser devidamente repostas, em calendário a ser definido por cada escola em conjunto com o seu colegiado, de forma a garantir os dias letivos previstos em resolução”.

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(Fonte: O Tempo)

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