JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaREFORÇO NA ECONOMIA
O fim de semana foi de reforço na economia com a liberação do saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segunda a Caixa, somente na sexta-feira, cerca de 300 mil pessoas fizeram o saque, despertando o desejo do comércio, especialmente de eletroeletrônicos. Agências da Caixa abriram inclusive na manhã de sábado, em todo o Brasil, para atender aos cidadãos que têm direito ao recurso. O cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho e varia de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. A previsão é que os saques dos beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro totalizem R$ 6,96 bilhões, equivalente a 15,9% do total disponível, de acordo com a Caixa.
DIREITO USURPADO
A liberação das contas inativas do FGTS está revelando um grave problema no sistema trabalhista. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mais da metade do valor total das contas do FGTS que será sacado pelos trabalhadores não foi pago pelas empresas. Segundo a Procuradoria, o valor total devido pelas empresas chega a mais de R$ 24,5 bilhões e mais de 7 milhões de trabalhadores não receberam corretamente os depósitos a que teriam direito.
QUEM É O PAI?
Depois de anos de espera, finalmente foram inauguradas as obras de transposição do Rio São Francisco. Rodeado de ministros e políticos paraibanos do PMDB, PSDB, PSD, PP, entre outras legendas, o presidente Michel Temer esteve na Paraíba, na última sexta-feira, para inaugurar o projeto. Mas os ex-presidentes petistas, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, não gostaram nada disso e reivindicaram a autoria das obras. Em seu discurso, em Campina Grande, Michel Temer disse que ninguém pode ter a paternidade da obra. Segundo o presidente “a paternidade é do povo brasileiro, do povo nordestino”.
ZONA FRANCA DE MANAUS
Na manhã desta terça-feira, a Câmara dos Deputados realiza uma sessão solene em homenagem aos cinquenta anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Criada durante o Governo de Juscelino Kubitschek, a Zona Franca de Manaus foi inaugurada somente na ditadura militar, em 1967, com o lema “integrar para não entregar”, com objetivo de garantir a soberania de uma área do país praticamente despovoada. A área empresarial é destinada à atração de investimentos e instalação de empresas, sobretudo aquelas pertencentes ao ramo industrial e, atualmente, conta com mais de 500 empresas instaladas em seus domínios.
COBRANÇA INDEVIDA
Como se não bastasse a alta tarifa da conta de luz, em 2016, os brasileiros ainda pagaram R$ 1,8 bilhão por uma energia que não foi entregue. Segundo a Aneel, o valor foi repassado às contas de luz no ano passado para pagar a energia produzida pela usina nuclear Angra 3, mas como ela não ficou pronta, não produziu energia. A Aneel disse que o valor vai ser ressarcido ao longo deste ano.
COMEÇA O ANO NO SENADO
Nesta semana, seis comissões permanentes do Senado irão eleger seus presidentes e iniciarão seus trabalhos. A primeira delas será a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que vai reunir-se nesta terça-feira (14), às 10h, para instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente no biênio 2017/2018. Ao longo da semana, as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), Assuntos Sociais (CAS), Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que já têm parte de suas composições definidas, realizarão a eleição e darão inicio a suas atividades.
MAIS TRANSPARÊNCIA
Um projeto de lei do senador Romário (PSB-RJ), que será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propõe a quebra de sigilo bancário de empresas e pessoas físicas contratadas pelo poder público que estejam sendo alvo de inquérito ou processo administrativo para investigar o contrato. Se aprovada, a medida vai permitir ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios, órgãos que fiscalizam os gastos públicos, a mesma prerrogativa que tem a Receita Federal para combater a sonegação fiscal. Depois de analisado pela CCJ, o projeto segue para votação em Plenário.
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