Direto de Brasília – Coluna Jerúsia Arruda

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JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arruda


SUL-AMERICANO DE VÔLEI
Como norte-mineira, é um orgulho assistir ao noticiário esportivo na capital federal e ver Montes Claros ser destacada por sediar o Sul-Americano de Voleibol Masculino de Clubes, a maior competição da América do Sul, que transformou a cidade mineira na capital do vôlei. A competição iniciou no dia 21 e irá até sábado, reunindo 7 representantes de 05 países, sob a coordenação da Confederação Sul-Americana de Voleibol e organização do Montes Claros Vôlei.

RECESSO PRIVILEGIADO
A Câmara dos Deputados entrou em recesso de Carnaval nesta quarta-feira e, diferentemente da maioria dos trabalhadores brasileiros que retomam suas atividades na quarta-feira de cinzas, os parlamentares terão 15 dias de folga, retornando às suas atividades no dia 7 de março, sem previsão de corte ou desconto no salário.

VISITA AO CONGRESSO
Quem quiser aproveitar os dias de folga no feriado de Carnaval para visitar o Congresso Nacional, haverá expediente normal, com abertura às 8h30 e as visitas a partir das 9h. O último tour é sempre às 17h30. Apenas na quarta-feira de Cinzas (29) haverá horário especial, com abertura às 13h e início das visitas às 13h30. O ponto de partida será pela rampa principal do Palácio do Congresso. Organizada pelas equipes de Relações Públicas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a visita guiada tem duração aproximada de 50 minutos e a cada meia hora sai um novo grupo

MORAES É APROVADO
Depois de uma exaustiva sabatina que durou mais de 11h, na última terça-feira, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, por 19 votos a 7. Na manhã desta quarta-feira, Moraes enfrentou novo crivo, quando a decisão da CCJ foi submetida à aprovação do plenário do Senado, sendo aprovada por 55 votos a 13. Com o resultado, Alexandre Moraes, aos 49 anos, passa a ocupar a vaga no STF, deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ), no último mês de janeiro, permanecendo na cadeira até completar 75 anos, quando tem de se aposentar.

HISTÓRICO
Moraes é o 27º nome a ser indicado para o STF desde a redemocratização do país, em 1985, e o 25º sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Ele é e o quarto ex-ministro da Justiça a ser agraciado com a nomeação no mesmo período. Antes dele, Nelson Jobim (1997), Maurício Corrêa (1994) e Paulo Brossard (1989) também foram indicados. Apenas Corrêa não ocupava o cargo no momento da indicação – era senador pelo Distrito Federal e havia deixado o Ministério sete meses antes. A indicação de Moraes é a primeira de um ministro de Estado em exercício desde 2009.

PROCESSO A JATO
Ao todo, o processo de confirmação de Alexandre de Moraes levou 35 dias, entre a vacância da cadeira de Teori Zavascki e a votação desta quarta-feira no Senado. Ele foi o nome com escolha mais rápida entre os últimos seis ministros conduzidos ao tribunal e desde Toffoli, que foi confirmado em 30 dias. A última indicação, a de Edson Fachin, em 2015, levou 293 dias para se confirmar e foi a mais longa do novo período democrático brasileiro.

O NOVO MINISTRO
Alexandre de Moraes é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, jurista e trabalhou como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Leciona na USP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público e da Escola Paulista da Magistratura. Sua carreira no serviço público começou em 2002, quando foi nomeado secretário estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania em São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Ficou no cargo até 2005, quando saiu para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (2005-2007). Depois foi secretário municipal de Transportes (2007-2010) e Serviços (2009-2010) na cidade de São Paulo, nas gestões de Gilberto Kassab (DEM), e secretário estadual de Segurança Pública (2015-2016) de São Paulo, novamente no governo Geraldo Alckmin.

HERANÇA
Ao assumir a cadeira que foi de Teori Zavascki no STF, Alexandre de Moraes também herda cerca de 7.500 ações que estavam sob relatoria do seu antecessor. Com exceção das ações relacionadas à operação Lava-Jato, repassadas ao ministro Edson Fachin, novo relator do caso, a maioria desses processos não tiveram movimentação desde a morte de Zavascki, e caberá a Moraes retomar e dar encaminhamento.

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