Direto de Brasília – Coluna Jerúsia Arruda

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JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arruda


CARNAVAL INCLUSIVO
Desde o início do mês de fevereiro, o DF está em clima de carnaval. Os ensaios dos blocos tradicionais nos fins de semana lotam o eixo monumental, clubes e quadras em várias regiões da capital federal. Mas um deles chama a atenção pela originalidade. É o Bloquinho Bom Para Todos, o primeiro bloco de rua adaptado para jovens com autismo e doenças que afetam o desenvolvimento cognitivo e sensorial, como a síndrome de Down. O bloquinho foi criado pelos psicólogos Paolo Rietveld e Carolina Passos, especialistas em desenvolvimentos atípicos, segundo eles, por falta de espaço nas festas carnavalescas que incluísse esse público. O bloco possui as adaptações necessárias para que os jovens possam se divertir à vontade.

MEDIDA EXEMPLAR
A Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu cessar qualquer pagamento a servidores que extrapole o teto constitucional. A portaria publicada no Diário da Câmara Legislativa desta terça-feira atinge em especial os servidores que recebem, de forma acumulada, proventos de aposentadoria e vencimentos derivados de outros cargos públicos. A decisão segue orientação do Tribunal de Contas do DF e vai trazer economia para o Legislativo local. A Mesa Diretora estuda ainda outros cortes de despesas a serem anunciados nas próximas semanas.

MORAES É SABATINADO
Começou às 10h desta terça-feira a sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Moraes responde a questionamentos feitos pelos senadores e pelos cidadãos, que enviaram suas perguntas pelos canais de comunicação do Senado. Até o fechamento desta coluna ainda não havia previsão de encerramento da sabatina. Após a sabatina, a comissão vota a indicação de Moraes, que precisa ser aprovada por maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. A CCJ tem 27 titulares. Se Moraes for aprovado na CCJ, a indicação vai para votação secreta no plenário do Senado. A aprovação exige, no mínimo, os votos de 41 dos 81 senadores.

CONCORRÊNCIA DESLEAL
A publicação da autorização de importação do café do Vietnã, nesta segunda-feira, está provocando uma onda de indignação entre os produtores brasileiros, que vão sofrer com a desvalorização do grão, principalmente no Espírito Santo, maior produtor de café conilon do País. A atividade cafeeira responde por 35% do PIB agrícola do Estado e gera cerca de 400 mil empregos diretos e indiretos. O deputado Zé Silva (SD-MG) diz que a medida vai submeter os produtores brasileiros a uma concorrência desleal, ao mesmo tempo em que se colocaria em risco o patrimônio genético nacional e defende que a portaria seja cancelada.

UMA NAÇÃO QUE ENVELHECE
A Câmara dos Deputados lançou, nesta terça-feira, o livro “Brasil 2050: Os desafios de uma Nação que envelhece”. Resultado de um ano de pesquisas e análises, o estudo deu origem a nove proposições legislativas sobre o tema, que serão apresentadas ao Congresso Nacional. A publicação foi produzida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara com objetivo de contribuir para o aumento da proteção aos idosos e estimular o envelhecimento ativo da população.

PROPOSIÇÕES DO LIVRO
Entre as proposições legislativas contidas na publicação estão a que tipifica os crimes contra a pessoa idosa e a que altera as regras trabalhistas para garantir a empregabilidade do idoso. Essa última prevê a capacitação de trabalhadores com mais de 50 anos, com possibilidade de a empresa deduzir os custos do treinamento no imposto de renda. A proposição prevê ainda o retorno de pessoas aposentadas para exercer atividades de treinamento, capacitação, monitoria e mentoria, por um período de dois anos.

REPRESENTAÇÃO FEMININA NO SENADO
O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou um projeto de resolução que propõe a mudança do Regimento Interno visando garantir ao menos uma vaga na Mesa do Senado para uma senadora. A justificativa de Viana é o “lamentável” fato de o Senado não ter eleito uma senadora para a Mesa Diretora da Casa no biênio 2017-2018. Para justificar sua proposta, Viana também lançou mão do ranking “Women in National Parliaments”, da Inter-Parliamentary Union (IPU), no qual hoje o Brasil ocupa a 154ª posição entre 193 nações, no que se refere à representação feminina em parlamentos. Nas eleições de 2014, apenas 51 candidatas se elegeram para a Câmara dos Deputados (9,9% do total), e outras 5 para o Senado (18,5% dos cargos em disputa). Hoje, dos 81 senadores, são apenas 13 mulheres. A proposta do senador aguarda agora sugestões de emendas.

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