Direto de Brasília – Coluna Jerúsia Arruda

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JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arruda


SABATINA DE MORAES
Está marcada para esta terça-feira a sabatina de Alexandre de Moraes, feita pela Comissão de Constituição e Justiça no Senado. Ele foi indicado por Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na comissão, os senadores vão questionar Moraes sobre diversos temas. A expectativa é de que a sabatina possa ser longa. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais de comunicação do Senado e a população poderá participar enviando perguntas, que serão feitas pelo presidente da comissão. Até o final de semana, o portal e-cidadania do Senado havia registrado mais de 740 manifestações. O canal para perguntas e comentários ficará aberto até o final da sabatina.

SEM PRIVILÉGIOS
Em relatório encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça, e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação), além de obstrução de Justiça, o crime de tráfico de influência. A PF sugere no relatório que os três sejam denunciados criminalmente em primeira instância, uma vez que nenhum deles detém foro privilegiado na Corte máxima.

OPERAÇÃO LAVA-JATO NO PERU
A Superintendência Nacional de Alfândegas e Administração Tributária do Peru determinou o embargo de bens da empreiteira Odebrecht no país no valor de US$ 46 milhões, o equivalente a R$ 142 milhões, segundo o site peruano “OjoPúblico”. A Odebrecht é alvo de investigações das autoridades peruanas pela suposta prática de atos de corrupção e lavagem de dinheiro no país entre 2005 e 2014. O valor dos bens bloqueados das empresas brasileiras envolvidas na Operação Lava-Jato no Peru chegou a US$ 62 milhões, o que corresponde a cerca de R$ 192 milhões.

R$ 371,2 BILHÕES EM INVESTIMENTOS
Esse é o valor que o governo federal planeja investir ao longo de dez anos para dar mais impulso à economia. O cálculo é da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento, que conduz os estudos sobre as novas ações e leva em consideração o controle da inflação e dos gastos públicos, e a reforma da Previdência em curso. De acordo com o secretário da Seplan, Marcos Ferrari, “a ideia é destravar investimentos sem que a União gaste um centavo.”

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Se aprovada nos termos atuais, a reforma da Previdência deixará o Brasil entre os países com regras mais rígidas no mundo. Pela proposta do governo, quem contribuir por menos de 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos. Em outros países é possível se aposentar com tempo menor de contribuição, mas o benefício pode ser menor que o salário mínimo, o que não é permitido no Brasil. Cumpridos os 25 anos, o brasileiro receberá 76% do benefício. O valor integral só será pago a quem trabalhar 49 anos, regra também mais dura que de outros países.

MAIS ACESSO À CASA PRÓPRIA
Está em vigor, a partir desta segunda-feira, o novo teto de financiamento de imóveis com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 1,5 milhão. Apesar de especialista considerem que a medida não tem potencial para destravar de vez o mercado imobiliário e reinjetar ânimo na construção civil, o novo teto deve trazer algum alívio às incorporadoras, construtoras e consumidores, sobretudo os de classe média e alta. A resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, na semana passada, permite não só o enquadramento no Sistema Financeiro da Habitação, mas inclui também o uso dos recursos do FGTS na compra.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Cinco municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo tiveram a situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, devido ao elevado número de casos de febre amarela. A medida permite que as prefeituras solicitem apoio emergencial para ações de socorro e assistência à população. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, destinadas aos municípios mineiros de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni, e Ibatiba, no Espírito Santo.

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