O Ministério da Integração Nacional reconheceu, na terça-feira (7/2/2017), a situação de emergência em cidades de Minas Gerais, Sergipe e Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por conta do prolongado período de seca que atinge o semiárido.
A medida vai garantir às prefeituras acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
Além do apoio para ações emergenciais, o reconhecimento federal também possibilita à população afetada outros benefícios, como a aquisição de cestas básicas, renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.
A cidade histórica Grão Mogol, em Minas Gerais, e o município de Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, foram afetados pela seca. Na Bahia, a situação de emergência em Planaltino e Teofilândia se deu em decorrência da estiagem. O reconhecimento federal tem vigência de 180 dias.
Solicitação de apoio
Para ter acesso a recursos emergenciais, as prefeituras devem apresentar um plano detalhado de ações à Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível na internet. Após a análise, o Ministério da Integração Nacional define o valor a ser disponibilizado.
Medida segue em vigor por 180 dias (Arquivo/Agência Brasil)
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(Fonte: Portal Brasil)
