Governo de Minas decreta situação de emergência em áreas com surto de febre amarela

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O governador Fernando Pimentel decretou situação de emergência em saúde pública na área de abrangência das Unidades Regionais de Saúde de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni. O decreto NE Nº20/2017, publicado nesta sexta-feira (13/1) no Diário Oficial do Estado, é uma resposta do Governo ao surto de doenças infecciosas virais, casos prováveis de febre amarela, notificado nas imediações das cidades mencionadas.

A situação de emergência traz uma série de facilitadores para que os municípios possam combater a endemia de maneira emergencial e eficiente. Entre os benefícios está a possibilidade de promover a aquisição pública de materiais e a contratação de pessoal e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial sem a necessidade de realizar licitação.

Em todos os casos, em que as autoridades públicas locais podem requisitar bens e serviços para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias, é assegurada a justa indenização ao município. Destaca-se, ainda, que a tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados ao decreto correrão em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades do Estado.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão sendo investigados 110 casos suspeitos de febre hemorrágica aguda, dos quais 16 já tiveram respostas laboratoriais positivas para febre amarela, e os outros continuam em investigação. Foram registrados 14 óbitos, cujas causas estão sendo investigadas.

Cerca de 15 municípios das regiões de Teófilo Otoni, Coronel Fabriciano, Manhumirim e Governador Valadares estão em alerta devido a esses casos.

Sala de Situação

O decreto NE Nº20/2017 também cria a Sala de Situação, com o objetivo de monitorar as ações administrativas e favorecer o uso de informações para a tomada de decisões relacionadas ao caso. No Ministério da Saúde, por exemplo, a Sala de Situação disponibiliza informações, de forma executiva e gerencial, para subsidiar a tomada de decisão, a gestão, a prática profissional e a geração de conhecimento.

Em Minas Gerais, a Sala de Situação será composta por representantes da Secretaria de Estado de Saúde, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Combate à doença

Antes do decreto, o governador Fernando Pimentel já havia anunciado medidas para conter o surto de febre amarela nas cidades afetadas. Em vídeo, o governador ressaltou que o Governo do Estado está implementando ações de prevenção nas regiões em que foram identificados casos da doença, incluindo a vacinação das populações que moram em áreas rurais.

“Estamos tomando as medidas preventivas, especialmente nas áreas afetadas da zona rural. Também estamos em contato direto com as prefeituras das cidades do entorno. Acionamos a Defesa Civil para apoiar a vacinação para que todos os moradores destas regiões sejam imunizados. Todo o necessário está sendo feito e, com a ajuda de todos e conscientização da população, vamos superar este momento”, afirmou Fernando Pimentel.

Agentes de saúde estão indo a áreas rurais das cidades afetadas para fazer a imunização. A distribuição das vacinas é feita de acordo com a solicitação das Regionais de Saúde, levando em conta a capacidade de armazenagem delas e de seus municípios. Além disso, também estão sendo reforçados os leitos de hospitais dessas localidades para atendimento de casos graves.

Ações educativas para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, a vacinação dos viajantes que se destinam à Área Com Recomendação de Vacina no Brasil, e a investigação de todos os casos suspeitos são outras medidas de prevenção já anunciadas pelo Estado.

Serviços à população

A SES lançou, nesta quinta-feira (12/1), o hotsite que esclarece todas as dúvidas sobre a febre amarela. No endereço eletrônico www.saude.mg.gov.br/febreamarela o cidadão encontra orientações sobre vacinação, dicas de prevenção, respostas para as perguntas mais frequentes e as últimas notícias relacionadas ao assunto. A ideia da SES é desvendar mitos e levar informações claras e atualizadas à população mineira.

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Boletim da SES-MG



Confira a lista dos 152 municípios mineiros:

Unidade Regional de Saúde: Coronel Fabriciano – 35 municípios:

Açucena

Antônio Dias

Belo Oriente

Bom Jesus do Galho

Braúnas

Bugre

Caratinga

Coronel Fabriciano

Córrego Novo

Dionísio

Dom Cavati

Entre Folhas

Iapu

Imbé de Minas

Inhapim

Ipaba

Ipatinga

Jaguaraçu

Joanésia

Marliéria

Mesquita

Naque

Periquito

Piedade de Caratinga

Pingo-D’água

Santa Bárbara do Leste

Santa Rita de Minas

Santana do Paraíso

São Domingos das Dores

São João do Oriente

São Sebastião do Anta

Timóteo

Ubaporanga

Vargem Alegre

Vermelho Novo

Unidade Regional de Saúde: Governador Valadares – 51 municípios:

Água Boa

Aimorés

Alpercata

Alvarenga

Cantagalo

Capitão Andrade

Central de Minas

Conselheiro Pena

Coroaci

Cuparaque

Divino das Laranjeiras

Divinolândia de Minas

Engenheiro Caldas

Fernandes Tourinho

Frei Inocêncio

Frei Lagonegro

Galiléia

Goiabeira

Gonzaga

Governador Valadares

Itabirinha de Mantena

Itanhomi

Itueta

Jampruca

José Raydan

Mantena

Marilac

Mathias Lobato

Mendes Pimentel

Nacip Raydan

Nova Belém

Paulistas

Peçanha

Resplendor

Santa Efigênia de Minas

Santa Maria do Suaçuí

Santa Rita do Itueto

São Félix de Minas

São Geraldo da Piedade

São Geraldo do Baixio

São João do Manteninha

São João Evangelista

São José da Safira

São José do Jacuri

São Pedro do Suaçuí

São Sebastião do Maranhão

Sardoá

Sobrália

Tarumirim

Tumiritinga

Virgolândia

Unidade Regional de Saúde: Manhumirim – 34 municípios:

Abre Campo

Alto Caparaó

Alto Jequitibá

Caiana

Caparaó

Caputira

Carangola

Chalé

Conceição de Ipanema

Divino

Durandé

Espera Feliz

Faria Lemos

Fervedouro

Ipanema

Lajinha

Luisburgo

Manhuaçu

Manhumirim

Martins Soares

Matipó

Mutum

Orizânia

Pedra Bonita

Pedra Dourada

Pocrane

Reduto

Santa Margarida

Santana do Manhuaçu

São João do Manhuaçu

São José do Mantimento

Simonésia

Taparuba

Tombos

Unidade Regional de Saúde: Teófilo Otoni – 32 municípios:

Águas Formosas

Angelândia

Ataléia

Bertópolis

Campanário

Caraí

Carlos Chagas

Catuji

Crisólita

Franciscópolis

Frei Gaspar

Fronteira dos Vales

Itaipé

Itambacuri

Ladainha

Machacalis

Malacacheta

Nanuque

Nova Módica

Novo Cruzeiro

Novo Oriente de Minas

Ouro Verde de Minas

Padre Paraíso

Pavão

Pescador

Poté

Santa Helena de Minas

São José do Divino

Serra dos Aimorés

Setubinha

Teófilo Otoni

Umburatiba

(Agência Minas)

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