Em solenidade realizada na noite de ontem, 5 de dezembro de 2016, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse a Antônio Sérgio Tonet no cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2017/2018. A sede da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais recebeu amigos e familiares do empossando, além de muitos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e autoridades de diversas esferas governamentais.
O procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, abriu a cerimônia e falou sobre o desafio de dividir a atenção da administração da instituição com eventos da dinâmica social ocorridos durante seus quatro anos de mandato. Episódios como a PEC 37, os protestos e manifestações em junho de 2013 e suas consequências, a operação Lava Jato, o gradativo agravamento da crise econômica e política que resultou no impeachment da presidente da República, a tragédia ambiental de Mariana e, por último, a tramitação do Projeto de Lei 4850/16, que institui novos tipos penais de abuso de autoridade, especialmente voltados à atividade de juízes e promotores de Justiça.
Mesmo diante desse cenário, Carlos André apontou os avanços conseguidos com base nos projetos e metas definidos no início de sua administração. “Hoje, entregamos aos nossos sucessores um Ministério Público mais forte. E o que nos cabe nesse momento é expressar nosso mais profundo agradecimento a todos que contribuíram para que pudéssemos concluir o nosso trabalho com dignidade e orgulho pelo que fizemos”, disse.
Após a leitura do termo de compromisso e assinatura do termo de entrada em exercício, assinado também pelo governador do Estado, Fernando Pimentel, Tonet recebeu o Grande Colar do MPMG e assumiu a presidência da cerimônia, já como novo procurador-geral de Justiça.
Em seu pronunciamento, ele relembrou sua trajetória, desde quando deixou o interior de São Paulo, há 30 anos, para ingressar no MPMG e se transformar em um mineiro por adoção. “A alegria que sinto nesse momento não é maior que a responsabilidade de assumir tarefas sabidamente árduas, mas extremamente honrosas e dignificantes. Pretendemos colocar em prática os projetos de renovação construídos coletivamente com a classe ao longo da jornada que nos trouxe até aqui”, afirmou Antônio Sérgio Tonet.
Entre suas prioridades, Tonet citou o combate à criminalidade, especificamente o crime organizado, e o fortalecimento das Promotorias de Justiça, principalmente aquelas mais distantes. “A missão do Ministério Público de defesa intransigente dos interesses sociais, de promoção da inclusão social, de combate à corrupção, de enfrentamento permanente da criminalidade, continuará sendo cumprida com garra, coragem, energia e determinação”, disse ele.
Tonet destacou ainda a importância do bom relacionamento institucional. “Reafirmo aqui meu compromisso de absoluto respeito aos poderes de Estado, estando certo de que as relações que desenvolveremos serão pautadas pela cordialidade, pelo espírito de colaboração e de integração.”
Também compuseram a mesa de honra o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em exercício, Geraldo Augusto; o corregedor-geral do MPMG, Paulo Roberto Moreira Cançado; o ouvidor do MPMG, Alceu José Torres Marques; o ex-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Nogueira Galvão da Rocha; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Domingos Coelho; o procurador-geral adjunto de Belo Horizonte, Hércules Guerra; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; o corregedor do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Cavalcanti; o comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, Ivan Moisés Ayupe; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Marco Antônio Badaró Bianchini; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, João Otacílio Silva Neto; o diretor de assuntos institucionais do Copro de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Edgar Estevo da Silva; e o vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Enéas Xavier Gomes.
No início da solenidade foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do acidente aéreo ocorrido na Colômbia, que vitimou a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, jornalistas e convidados da equipe.
Posse procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet (Divulgação/MPMG)
Antônio Sérgio Tonet
Natural de Adamantina, Antônio Sérgio Tonet ingressou no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em dezembro de 1986, tendo atuado nas comarcas de Rio Paranaíba, Frutal, Contagem e Belo Horizonte.
Na capital exerceu funções ou foi titular nas Promotorias de Justiça junto à 10ª Vara Criminal; à 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual; ao I Tribunal do Júri; à Vara de Execuções Criminais; à Vara de Tóxicos; de Controle Externo das Atividades Policiais; de Combate à Sonegação Fiscal; de Defesa do Patrimônio Público e de Prevenção e Reparação de Acidentes de Trabalho; Eleitoral; Assessoria Especial da PGJ; Juizado Especial Criminal.
Ocupou o cargo de chefe de gabinete da PGJ de 2001 a 2004. Promovido a procurador de Justiça em 2002, foi eleito para integrar o Conselho Superior do MPMG nos anos de 2006, 2008, 2011 e 2014. Compôs a Câmara de Procuradores de Justiça nos biênios 2009/2010 e 2014/2016. Integrou três listas tríplices para a escolha do procurador-geral de Justiça, em 2004, 2006 e 2012.
Foi examinador de Direito Tributário e de Direito Administrativo do Concurso de Ingresso na carreira do MPMG, em 2005.
Exerceu diversas funções na Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), entre elas, diretor de Saúde (1991 a 1993) e 1º vice-presidente (1993 a 1995). Foi eleito pelo Conselho Curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público para ser diretor-presidente da instituição (2013/2017), cargo ao qual renunciou, em agosto último, para se dedicar à campanha eleitoral para o cargo de procurador-geral de Justiça.
Posse procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet (Divulgação/MPMG)
Posse procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet (Divulgação/MPMG)
(Fonte: MPMG)
