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Eleições 2016

Fraude no cumprimento da cota feminina em Minas pode levar à cassação de vereadores eleitos em 2016

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Minas Gerais ajuizou até o momento 252 ações decorrentes de fraude em candidaturas femininas nas Eleições Municipais de 2016. A fraude consistiu no registro de candidaturas fictícias de mulheres com o único propósito de simular o cumprimento da cota de gênero estabelecida pela Lei ...

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Gilmar Mendes autoriza diplomação dos prefeitos eleitos em dois municípios mineiros

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deferiu os pedidos de liminares autorizando a diplomação dos candidatos eleitos nos municípios de Pequeri e Ibituruna, em Minas Gerais. A decisão foi proferida no último dia 30 de dezembro de 2016. Rafaneli Salles de Almeida, eleito em Pequeri, concorreu ...

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Candidatos a prefeito mais votados em 18 municípios mineiros não tomam posse

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Em 18 municípios mineiros os candidatos a prefeitos mais votados não foram diplomados e, consequentemente, não tomaram posse por estarem com seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Nestes municípios, a titularidade do Poder Executivo fica com o presidente eleito da Câmara Municipal até que sejam feitas novas eleições ou haja ...

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Prefeitos e vereadores tomam posse neste domingo

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Tomam posse hoje (1º de janeiro de 2017) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais. Pendências judiciais Apesar do fim do ...

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