Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

Entenda os três recursos que pedem a liberdade de Lula no STF

Antes de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrarem em férias coletivas, durante todo o mês de julho, a defesa do ex-presidente Luiz...

Guardas municipais podem portar armas de fogo, decide STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (29) que integrantes de todas as guardas municipais do país podem portar...

Aneel mantém bandeira vermelha nas contas de luz de julho

A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em...

Supremo adia para o segundo semestre julgamento de liberdade do ex-presidente Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio...

Prazo para saque do abono salarial do PIS/Pasep termina hoje

O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep - ano base 2016 - termina nesta sexta-feira (29) em todo o país. Segundo o...

TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal....

Moraes é sorteado relator de recurso do ex-presidente Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29/06/2018) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva...

STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29/06/2018), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado...

Superior Tribunal de Justiça envia mais dois processos contra Fernando Pimentel à 1ª instância

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez,...