Presidente sanciona lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21/12/2020) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas...
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo...
Lançada a pedra fundamental para pavimentação da BR-367, no Vale do Jequitinhonha
O presidente Jair Bolsonaro e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançaram nesta quinta-feira (17/12/2020), em Jacinto, no Vale do Jequitinhonha,...
Novo ministro do Turismo apela para que governantes não decretem lockdown
O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, fez um apelo hoje (17) para que governadores e prefeitos não decretem lockdown (fechamento total) das atividades,...
Governo federal destina R$ 20 bilhões para vacinação da população contra Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17/12/2020) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do...
Eleitos em 2020 devem ser diplomados até amanhã
Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou...
Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro...
“Não vou tomar vacina e ponto final”, diz presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15/12/2020), em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Band, que não vai tomar nenhuma...
Jair Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água...
Câmara dos Deputados aprova projeto de reposição de perdas da Lei Kandir
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14/12/2020), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020,...
