Minas Gerais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.081/2017, de Belo Horizonte, que determinava a inserção de apenas duas casas decimais nas informações de preços aos consumidores de combustíveis. A terceira casa depois da vírgula está presente nesses preços desde 1994. A Federação ...

A Receita Estadual de Minas Gerais estourou, na madrugada desta quinta-feira (17/1), um galpão com material para fabricação clandestina de cigarros. O estabelecimento, localizado em Nova Serrana, na região Centro-Oeste do estado, abrigava 36 toneladas de fumo preparado, além de bobinas de papel e filtros. Os insumos apreendidos seriam suficientes ...

O inventário com a lista de áreas contaminadas e reabilitadas no estado de Minas Gerais, referente ao ano de 2018, foi divulgado pela Fundação Estadual do meio Ambiente (Feam). O levantamento se refere a dados de 175 municípios mineiros. O documento mostra que Minas Gerais registrou 662 áreas contaminadas e reabilitadas em ...

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou, nesta quinta-feira (17/1), que vai promover a fusão das secretarias de Cultura e de Turismo. “Nosso Estado tem uma rica tradição histórica e cultural. São atividades que já tem uma interface naturalmente”, avalia o governador, citando as atratividades turísticas de Minas Gerais ...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alterou, excepcionalmente para o exercício de 2018, a data para declaração da situação dos empreendimentos no que diz respeito à captação em corpos d’água de Minas Gerais, confome Portaria Igam nº 01/2019. O usuário de recursos hídricos deverá informar no Sistema de Cadastro de Usuários ...

No lugar de grades, a tornozeleira eletrônica. O equipamento chegou ao interior do estado por meio do investimento do Governo de Minas na aquisição de mais aparelhos que são uma alternativa às penas restritivas de liberdade. Juiz de Fora, na Zona da Mata, é a primeira cidade do interior a ...

Edital de licitação da Cemig prevê a alienação de um total de 46 imóveis em municípios mineiros e também em Goiás. A venda de imóveis urbanos e rurais ocorrerá, no dia 28 de janeiro (segunda-feira), às 10h, por meio de pregão eletrônico. O edital pode ser acessado no Portal de Compras, no site da ...

Dezesseis agentes de segurança penitenciários do Governo do Estado vão compor a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. A solicitação para integrar a equipe nacional foi feita pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A disponibilização dos agentes foi feita por meio do Convênio de Cooperação Federativa ...

Muitas cidades de Minas Gerais  já estão em clima de folia, se preparando para a maior festa popular do Brasil, com os ensaios dos blocos e as festas de pré-carnaval. Por isso, a Cemig preparou algumas dicas para que a folia não ofereça riscos a população. Existem orientações quanto a instalação de ...

Centenas de pescadores bloqueiam, desde ontem (14/1/2019), a estrada de ferro que liga o estado Minas Gerais ao Espírito Santo. Eles protestam contra a decisão da Justiça Federal de legitimar um entendimento da mineradora Samarco que afetará a indenização a ser paga aos atingidos da tragédia de Mariana (MG). O ...