Publicada lei que atualiza legislação sobre serviços cartoriais em Minas Gerais
A Lei 24.632, de 2023, que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais, foi publicada nesta sexta-feira (29/12/23) no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. O texto...
Trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora será leiloado em abril
O leilão para a concessão da rodovia federal BR-040, no trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora, está marcado...
Minas Gerais registra crescimento sustentável na geração de empregos
Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nessa quinta-feira (28/12),...
Estudante universitário perde a vida em acidente trágico na LMG-754
Um acidente envolvendo dois veículos na LMG-754, em Curvelo, resultou na morte de um estudante universitário e deixou três pessoas feridas na...
Primeiro trimestre de 2024 pode ter calor e chuva acima da média histórica em...
A população poderá enfrentar calor e chuva acima da média histórica em Minas Gerais no primeiro trimestre de 2024. É o que...
Lei flexibiliza licenciamento para extração de água subterrânea em Minas Gerais
Foi sancionada pelo governador Romeu Zema a Lei 24.615, que permite, ao agricultor familiar, extrair água subterrânea sem licença, se o órgão responsável não...
Estado suspende cobrança de ICMS para produtores afetados pela seca
O Governo de Minas anunciou, nesta quinta-feira (28/12/2023), a suspensão temporária da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Motociclista atropelado será indenizado por empresa de transporte
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra...
Bancos devem indenizar vítima de golpe via WhatsApp
Três instituições financeiras devem pagar indenizações por danos material e moral a uma mulher que caiu em golpe aplicado pelo WhatsApp e...
Sancionada lei que institui plano de regularização de dívidas de ICMS em Minas Gerais
Foi publicada no Minas Gerais desta quarta-feira (27/12/23) a Lei 24.612, de 2023, sancionada pelo governador Romeu Zema e que institui o Plano de Regularização do...
